Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	06/07/2022 15:10:31	4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 70/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 20/2022 - REALINHAMENTO CONTRATUAL DO PREÇO DO COMBUSTIVEL	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	01/07/2022 15:09:26	PORTARIA Nº175/2022 - CONCEDER A PEDIDO, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO, DE 01/07/2022 À 28/09/2022, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR LEANDRO DE ANDRADE	PORTARIAS
	06/07/2022 13:02:52	REVISÃO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE LUNARDELLI - QUARTA AUDIÊNCIA PÚBLICA
	06/07/2022 09:32:25	EDITAL 22/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO	EDITAL
	06/07/2022 09:29:37	EDITAL 13/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO	EDITAL
	28/06/2022 09:25:29	PORTARIA Nº171/2022 - CONCEDER A PEDIDO, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO, DE 28/06/2022 À 25/09/2022, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA PRISCILA ALVES BEZERRA LOPES	PORTARIAS
	21/06/2022 09:23:48	PORTARIA Nº164/2022 - EXONERAR A PEDIDO E DECLARAR VACÂNCIA DO CARGO O SENHOR ELIAS OLIVEIRA DOS REIS, DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR	PORTARIAS
	20/06/2022 09:22:35	PORTARIA Nº160/2022 - EXONERAR A PEDIDO E DECLARAR VACÂNCIA DO CARGO, DA SENHORA EDILENE DOS SANTOS RAMOS GALEGO, DO CARGO DE CARREIR, "ENCARREGADO DE RECURSOS HUMANOS"	PORTARIAS
	06/07/2022 08:31:21	EXTRATO DO CONTRATO 132/2022 - TOMADA DE PREÇOS 04/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM CBUQ E GALERIAS PLUVIAIS NO DISTRITO DO QUARETÁ NO MUNICIPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	01/07/2022 08:25:55	EXTRATO DO CONTRATO 133/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 39/2022 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MAQUINÁRIOS DA MARCA CATERPILLAR CONFORME DEMANDA DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	05/07/2022 16:00:05	EXTRATO DO CONTRATO 134/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 39/2022 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MAQUINÁRIOS DE MARCA CATERPILLAR CONFORME DEMANDA DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	27/06/2022 15:56:21	EXTRATO DO CONTRATO 128/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 37/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS PRÉDIOS DA PREFEITURA DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	05/07/2022 15:48:12	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 40/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE SNEUS PARA ATENDIMENTO A FROTA DE VEICULOS PESADOS E MAQUINÁRIO DO MUNICIPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	05/07/2022 15:10:13	doação de terrenos públicos	LEI MUNICIPAL
	28/06/2022 09:42:51	EXTRATO DO CONTRATO 130-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE À CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI, NOS TERMOS DO ART. 48§6º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, RESSALTA-SE QUE OS SISTEMAS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO DEVEM SER INTEGRADOS E CONGRUENTES, O QUE JUSTIFICA A INEXIGILIBIDADE DE LICITAÇÃO COM A EMPRESA GESTORA DO SISTEMA DO PODER EXECUTIVO	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.