Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	02/09/2022 09:00:44	3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 101/2019 - DILATAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	02/09/2022 08:58:26	EXTRATO DO CONTRATO 183/2022 - DISPENSA 21/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 1 BICICLETA PARA SER PREMIADA PARA UM ALUNO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA (PROERD), A QUAL SE FAZ POR DISPENSA POIS O ITEM NA LICITAÇÃO NÃO HOUVE INTERESSADOS	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	01/09/2022 15:49:00	AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS POLIÉDRICAS EM TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DO GUARETÁ À CIDADE DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	01/09/2022 14:41:00	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 63-2022 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EM ATENDIMENTO ÀS RESOLUÇÕES SESA Nº 773/2019 E 252/2022	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	01/09/2022 14:02:47	PORTARIA Nº234/2022 - CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO O SENHOR WILLIAN FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE MOTORISTA, DE 01/09/2022 ÀS 27/02/2023	PORTARIAS
	05/08/2022 14:01:08	PORTARIA Nº215/2022 - RESCINDIR O CONTRATO TEMPORÁRIOM DA FUNCIONÁRIA, SENHORA ERICA FERNANDA DA SILVA RINALDI	PORTARIAS
	01/09/2022 10:28:26	LEI Nº 1337-2022 - AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 166.000,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL REAIS)	LEIS
	01/09/2022 10:22:24	DECRETO Nº 2756-2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETOS
	31/08/2022 09:31:17	PORTARIA Nº229/2022 - RESCINDIR A PARTIR DE 31/08/2022, O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DO FUNCIONÁRIO LEONARDO MONTANI FREITAS	PORTARIAS
	31/08/2022 09:30:19	PORTARIA Nº230/2022 - RESCINDIR A PARTIR DE 31/08/2022, O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DO FUNCIONÁRIO LUIZ FELIPE AMSTALDEN	PORTARIAS
	31/08/2022 09:28:52	PORTARIA Nº231/2022 - RESCINDIR A PARTIR DE 31/08/2022, O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DO FUNCIONÁRIO MARINES TACHINSCHI DA SILVA	PORTARIAS
	29/08/2022 15:23:00	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 21/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA BICICLETA PARA SER PREMIADA PARA UM ALUNO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA (PROERD), A QUAL SE FAZ POR DISPENSA POIS O ITEM NA LICITAÇÃO NÃO HOUVE INTERESSADOS	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	30/08/2022 13:10:19	DECRETO Nº2754/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA PARA ATUAR NO PROJETO COMPLEMENTAR "REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E PRODUÇÃO OU MELHORIAS DE MORADIAS URBANAS E RURAIS" DO PROGRAMA NOSSA GENTE PARANÁ	DECRETOS
	26/08/2022 08:42:45	7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 70/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 20/2022 - REALINHAMENTO CONTRATUAL DOS PREÇOS DOS COMBUSTIVEIS	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	31/08/2022 08:39:28	EXTRATO DO CONTRATO 182/2022 - INEXIGIBILIDADE 28/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS DA ÁREA DA SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXAMES NOS HOSPITAIS E CLINICAS, SERVIÇOS MÉDICOS NOS CONSULTÓRIOS HOSPITALARES NA REDE MUNICIPAL E UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DANDO SUPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA ATENÇÃO BÁSICA CONFORME SUAS NECESSIDADES	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.