Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	09/03/2023 16:29:13	PORTARIA 93/2023 - COMISSÃO EXAMINADORA PSS 01/2023	PORTARIAS
	09/03/2023 16:28:27	PORTARIA 92/2023 - COMISSÃO ORGANIZADORA PSS 01/2023	PORTARIAS
	09/03/2023 14:33:35	EDITAL 13/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO	EDITAL
	09/03/2023 14:28:16	EDITAL 06/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO	EDITAL
	09/03/2023 13:18:49	13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº70/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20/2022 - NELSON DO CARMO E CIA LTDA - ELEMENTO DE PREÇO	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	09/03/2023 13:10:43	EXTRATO DO CONTRATO Nº24/2023 - C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - PREGÃO Nº.9/2023	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	08/03/2023 15:59:27	Resolução Nº002/2023 - Aprova demonstrativo sintético da execução Físico - financeira do cofinanciamento do Governo federal para SUAS - 2021	RESOLUÇÃO
	08/03/2023 14:50:57	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão 10/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DOS ITENS QUE DESERTARAM EM LICITAÇÃO ANTERIOR	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	08/03/2023 14:44:29	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 09/2023 - Aquisição de compressores de ar odontológicos a serem usados nas Unidades de Saúde do Município	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	07/03/2023 17:16:31	AVISO DE SESSÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS N° 13/2022 - Contratação de empresa para execução de serviços de construção de cobertura em estrutura metálica e revitalização da Praça Comendador Geremias Lunardelli	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	07/03/2023 17:01:17	AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 05/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE URBANO NO CONJUNTO ODILON CARVALHO	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	07/03/2023 10:02:51	Decreto nº 2779-2023 - Conferência Municipal de Saúde	DECRETOS
	07/03/2023 09:56:32	PLANO DE TRABALHO RETIFICADO - LAR SÃO LOURENÇO 2023	PLANO DE TRABALHO
	07/02/2023 16:00:34	PORTARIA N.º44/2023 - Dispõe contratação por prazo determinado e dá outras providências - Josiane de lima 02/02/2023 a 31/07/2023	PORTARIAS
	28/02/2023 15:55:02	PORTARIA N.º68/2023 - Exonerar o Senhor Cleiton Oliveira Reis do cargo em Comissão Assessor Executivo, do quadro ocupacional de Cargos de confiança a partir da presente data	PORTARIAS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.