Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	15/02/2022 10:01:12	PORTARIA Nº 041/2022 - CONCEDER A PEDIDO, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO, 90 DIAS DE 16/02/2022 À 16/05/2022, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR HEMERSON BRISIDO MANZANO	PORTARIAS
	01/02/2022 09:58:37	PORTARIA Nº025/2022 - NOMEAR O FUNCIONÁRIO, O SENHOR, ADEMIR LUIZ RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR EXECUTIVO, E A SENHORA, GILLIANA MISCALO CHARALLO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, DO QUADRO OCUPACIONAL DE CARGOS DE CONFIANÇA	PORTARIAS
	21/02/2022 10:51:28	RESOLUÇÃO Nº 002/2022 - Aprova reprogramação do saldo do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o ano de 2022.	CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
	21/02/2022 08:52:27	3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 98-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 22-2021 - REALINHAMENTO CONTRATUAL NO PREÇO DOS PNEUS	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	21/02/2022 08:49:39	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 03-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ FORNECIMENTO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS PARA SERVIÇO DE CASTRAÇÃO, VISANDO O CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	18/02/2022 15:53:41	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 11-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARANÁ - SEBRAE-PR PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE RETOMADA DA ECONOMIA	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	18/02/2022 14:36:19	3º AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 01/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NA CAPELA MORTUÁRIA DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
	18/02/2022 14:22:12	RESOLUÇÃO Nº 005/2022 - Aprova o Plano de Ação para 2022 do cofinanciamento estadual Piso Paranaense de Assistência Social I - PPAS I	CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
	18/02/2022 14:20:56	RESOLUÇÃO Nº 004/2022 - Aprova demonstrativo sintético da execução físico financeira do co-financiamento do Governo Federal para o SUAS - 2020	CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
	08/02/2022 10:29:33	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 04/2022 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICIPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	18/02/2022 10:25:09	3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 097/2021 - REALINHAMENTO CONTRATUAL DO PREÇO DO PNEU	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	18/02/2022 08:26:00	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 05-2022 - REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ENCANAMENTO E MATERIAIS DE SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	17/02/2022 14:42:25	PARECER JURÍDICO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 22-2021 - SUBSTITUIÇÃO DE MARCAS DOS PRODUTOS REGISTRADOS	LICITAÇÕES	PARECER JURÍDICO
	17/02/2022 13:19:06	HOMOLOGAÇÃO PSS 01/2022	PORTARIAS
	17/02/2022 11:15:41	EDITAL 06/2022 - RESULTADO DEFEINITIVO PSS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.