ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
16/03/2023 15:46:36 APROVA PROGRAMAÇÃO DO SALDO DELIBERAÇÃO CEDCA 47/2022 RECURSO APOIO E FORTELECIMENTO AO ACOMPANHAMENTO INTERSETORIAL ÁS FAMÍLIAS COM GESTANTES E/OU CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS DE IDADE - PRIMEIRA INFÂCIA PARA O ANO DE 2023 RESOLUÇÃO
16/03/2023 15:39:07 RESOLUÇÃO Nº 004-2022 - APROVAÇÃO - APROVA REPROGRAMAÇÃO DO SALDO DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL "INCENTIVO CONSELHO TUTELAR" PARA O ANO DE 2023 RESOLUÇÃO
16/03/2023 15:19:37 EDITAL 14/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PSS 02/2022 EDITAL
13/03/2023 15:15:54 PORTARIA N.º98/2023 - Dispõe sobre contratação por prazo determinado e dá outras providências - Anderson de Lima Clabuxar PORTARIAS
10/03/2023 15:13:52 PORTARIA N.º95/2023 - Dispõe sobre contratação por prazo determinado e dá outras providências - Marcia Cristina Rodrigues Lança PORTARIAS
16/03/2023 14:07:30 EXTRATO DO CONTRATO Nº31/2023 - STUDANTIL ATACADO IVAIPORA LTDA - DISPENSA Nº7/2023 LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS
16/03/2023 13:23:28 EXTRATO DO CONTRATO Nº30/2023 - 3TEC LTDA - DISPENSA Nº6/2023 LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS
15/03/2023 17:04:49 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO A SEREM INSTALADOS EM PRAÇAS, RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO LICITAÇÕES AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
15/03/2023 15:42:19 RESOLUÇÃO Nº 002/2023 - APROVA PROGRAMAÇÃO DO SALDO ESTADUAL RECURSO FIPAR - INCENTIVO DE GARANTIA DE DIREITO A PESSOA IDOSA CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PARA O ANO DE 2023 RESOLUÇÃO
15/03/2023 15:33:02 RESOLUÇÃO Nº 003/2023 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL COM BASE NA PREVISÃO PARA O ANO DE 2023 RESOLUÇÃO
15/03/2023 15:27:08 RESOLUÇÃO Nº001/2023 - APROVA REPROGAMAÇÃO DO SALDO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PARA O ANO DE 2023 RESOLUÇÃO
15/03/2023 15:19:09 RESOLUÇÃO Nº004/2023 - EMENTA: APROVA A REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAL DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM BASE NA PREVISÃO PARA O ANO DE 2023 RESOLUÇÃO
15/03/2023 14:54:27 EXTRATO DO CONTRATO Nº27/2023 - V BERTOLIN E BERTOLIN LTDA - INEXIGIBILIDADE Nº.8/2023 LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS
15/03/2023 13:55:39 AVISO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPE EM CBUQ NAS RUAS BAHIA, PEDRO FITZ E GOIÁS - ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
15/03/2023 13:51:20 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº5/2023 - AQUISIÇÃO DE PRODUTO PARA REFORMA NO CMEI (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL). LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÕES
Anterior 240 241 242 243 244 245 246 247 248 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.