Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	06/02/2023 15:03:11	PORTARIA N.º40/2023 - Nomear a funcionária, a Senhora ELAINE APARECODA NOGUEIRA	PORTARIAS
	06/02/2023 14:59:33	PORTARIA N.º39/2023 - Nomear a funcionária, a Senhora JULYANA MARCIA BROSSO	PORTARIAS
	08/12/2022 14:49:00	1º Termo aditivo ao contrato nº 343/2021 - ROBERTO ALVES DA SILVA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - DILATAÇÃO PRAZO DE VIGÊNCIA	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	03/02/2023 15:46:11	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 02/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MUNICIPAL CONFORME PROTOCOLO PARA DISPENSAÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E DIETAS ESPECIAIS ATENDIDO PELA PREFEITURA DE LUNARDELLI-PR.	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	03/02/2023 15:31:21	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023 - AQUISIÇÃO DE GRADE ROMA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E DE MEIO AMBIENTE	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	03/02/2023 13:54:37	4º AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 96-2022 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA INDUSTRIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PROMOÇÃO DA INCLUSÃO PRODUTIVA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
	03/02/2023 13:53:53	6º AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, TAPETES PEDAGÓGICOS E MESAS PARA OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL	LICITAÇÕES	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
	03/02/2023 10:55:41	EDITAL 19/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS 01/2022	EDITAL
	03/02/2023 10:38:01	EDITAL 10/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS 02/2022	EDITAL
	02/02/2023 19:41:13	Lei 1.356/2023 - altera estrutura administrativa	LEIS
	02/02/2023 15:07:00	AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO BARRACÃO DE COMPOSTAGEM PARA RECICLAGEM DE LIXO ORGÂNICO	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	02/02/2023 15:05:03	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS PARA UTILIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO REALIZADOS EM PARCERIA ENTRE A AMUVI E PREFEITURA DE LUNARDELLI-PR	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	01/02/2023 16:50:59	Decreto n° 2776/2023 - Nomeia os Membros do Comitê Municipal de Combate à Dengue.	DECRETOS
	01/02/2023 16:08:37	Retificação de Demonstrativo Sintético do Fundo Nacional da Assistência Social (FNAS) Proteção Social Básica Execução Físico Financeira correspondente ao exercício de 2020	EDITAL
	01/02/2023 14:32:56	PORTARIA Nº.032/2023 - Concede Licença sem Vencimento á servidor Público Municipal efetivo e dá outras providências LUIS FERNANDO NOVAIS	PORTARIAS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.