Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	05/07/2024 10:24:57	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23 - 2024 - GIOVANA MENDES GONCALES	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	06/09/2024 09:53:46	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 16 - 2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PREENCHIMENTO DE DUAS VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DE ODONTOLOGIA EM CARÁTER DE 20 E 40 HORAS SEMANAIS PARA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	04/09/2024 09:56:39	TERMO DE DESISTÊNCIA - ISABELA PEREIRA VECCHI	CONCURSO PÚBLICO
	02/09/2024 09:53:48	TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO - VAGA DO CONCURSO PÚBLICO REGIME ESTATUTÁRIO 001 - 2023	CONCURSO PÚBLICO
	04/09/2024 14:00:07	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-INEXIGIBILIDADE Nº13-2024-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE REFRIGERADORES DE MARCA INDREL.	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	25/06/2024 13:28:00	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08 - 2024 - TRAUM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	04/09/2024 10:10:00	PORTARIA Nº 431 - 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL E RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE LUNARDELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FABIANA RURATO	PORTARIAS
	24/07/2024 09:34:18	3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198 - 2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 16 - 2022 - D FERREIRA DOS SANTOS EIRELI	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO
	28/06/2024 16:54:02	2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130 - 2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 23 - 2022 - PUBLITECH SOFTWARES LTDA ME	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO
	30/08/2024 14:37:08	PORTARIA Nº 426 - 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - MANOEL FLAVIO GONÇALEZ ESTEVES	PORTARIAS
	30/08/2024 14:35:25	PORTARIA Nº 425 - 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - EFIGENIA MARTA SIMOES RUAS	PORTARIAS
	22/08/2024 14:31:51	PORTARIA Nº 415 - 2024 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARLENE GIONELLI BORTOLOCI	PORTARIAS
	16/08/2024 14:29:00	PORTARIA Nº 410 - 2024 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA - BERNADETE GRUBEL LISBOA	PORTARIAS
	16/08/2024 14:28:00	PORTARIA Nº 409 - 2024 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA - AMANDA CASSIA BELLI DA SILVA FARIAS	PORTARIAS
	16/08/2024 14:25:02	PORTARIA Nº 408 - 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - SUELEN FERNANDA DA SILVA	PORTARIAS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.