Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	09/05/2022 16:00:10	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 26-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA SUBSTITUIÇÃO DE MATERIAIS DANIFICADOS E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PONTOS NOS PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI - PR	LICITAÇÕES	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
	09/05/2022 15:58:08	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 25-2022 - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO PICK UP, CAPACIDADE DE 2 PASSAGEIROS E DE CARGA 600 KG E DEMAIS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS	LICITAÇÕES	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
	09/05/2022 14:08:24	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 18/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES NOVOS PARA USO DE CARROS LEVES E PESADOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	01/04/2022 13:37:16	PORTARIA Nº101/2022 - CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS ANOTADOS NO CONTEXTO DESTE ARTIGO, FÉRIAS E COMISSIONADO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E COMISSIONADO, DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS	PORTARIAS
	07/02/2022 13:34:50	PORTARIA Nº030/2022 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JANDRESMERE DE FÁTIMA GONÇALVES, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSOR NL/LP/PG, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, PELO PERIODO DE 02 ANOS, ENTRE 09/02/2022 À 08/02/2024	PORTARIAS
	02/02/2022 13:32:42	PORTARIA Nº029/2022 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELAYNE CRISTINA RAMOS, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSOR NL/LP/PG, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, PELO PERIODO DE 02 ANOS, ENTRE 02/02/2022 À 01/02/2024	PORTARIAS
	22/02/2022 09:19:37	CONTRATO 20/2022 - INEXIGIBILIDADE 12/2022 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SENAI PARANÁ, COM INTUITO DE APERFEIÇOAMENTO DE MÃO DE OBRA NA ÁREA DE COSTURA INDUSTRIAL E CONSTRUÇÃO CIVIL E INCENTIVAR O EMPREENDEDORISMO LOCAL ASSOCIADO AO TURISMO RELIGIOSO QUE É DESTAQUE EM TODO ESTADO DO PARANÁ	LICITAÇÕES	contrato
	28/04/2022 09:07:20	EXTRATO DO CONTRATO 70/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 20/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS, POR DEMANDA, (GASOLINA, ÁLCOOL E DIESEL), PARA USO DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUNARDELLI, COM ABASTECIMENTO DENTRO DO LIMITE URBANO DA CIDADE DE LUNARDELLI, CONFORME CRITÉRIOS DE SEGURANÇA E CONTROLE DA ANP	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	12/04/2022 09:00:39	EXTRATO DO CONTRATO 66/2022 - DISPENSA 10/2022 - CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA USO DA FROTA MUNICIPAL DE LUNARDELLI, A QUAL SE FAZ NECESSÁRIO PELO FATO DA DISPENSA ORA VIGENTE ESTAR SEM SALDO. SENDO NECESSÁRIA TAL CONTRATAÇÃO COM SABE NO INCISO IV DO ART. 24 DA LEI 8.666/93, PARA QUE ASSIM NÃO CAUSE PREJUIZO NO ATENDIMENTO DESTES PRODUTOS	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	28/04/2022 08:52:26	EXTRATO DO CONTRATO 71/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICIPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	06/05/2022 11:27:15	Portaria nº 107-2022 PUBLICADO POR INCORREÇÃO concede Licença Prêmio à Servidor	PORTARIAS
	05/01/2022 14:15:37	Decreto nº2718-2022 - Declara situação de emergência pública em virtude da estiagem e escassez hídrica no Estado do Pr	DECRETOS
	04/05/2022 08:22:43	PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE LUNARDELLI - REVISÃO TERCEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA - O PREFEITO MUNICIPAL DE LUNARDELLI REINALDO GROLA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO CAPITULO DE POLITICA URBANA, E DEMAIS LEGISLAÇÕES INFRACONSTITUCIONAIS, VEM, POR MEIO DESTE, CONVIDAR TODA A COMUNIDADE DE LUNARDELLI E ENTORNO A PARTICIPAR DA TERCEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
	02/03/2022 16:03:01	Decreto 2726-2022 - credito adicional suplementar	DECRETOS
	28/03/2022 16:01:04	decreto 2731-2022 credito adicional suplementar	DECRETOS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.