Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	05/12/2022 15:12:26	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 38/2022 - CONTRATAÇÃO DE DUPLA SERTANEJA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A DUPLA CEZAR & PAULINHO PARA EVENTO PÚBLICO A SER REALIZADO NO MUNICIPIO DE LUNARDELLI NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2022	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	13/12/2022 16:15:35	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2022 - Aquisição de 01 retroescavadeira nova em contemplação ao Convênio nº 926564/2022 firmado entre Município de Lunardelli e MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)	LICITAÇÕES	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
	05/12/2022 09:45:38	9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 70/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 20/2022 - REALINHAMENTO CONTRATUAL DOS PREÇOS DOS COMBUSTIVEIS	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	08/12/2022 09:38:04	EXTRATO DO CONTRATO 260/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 87/2022 - AQUISIÇÃO DE PANETONES E CHAMPAGNE A SEREM DISTRIBUIDOS AOS FUNCIONÁRIOS E FREQUENTADORES DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO CRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	08/12/2022 09:33:30	EXTRATO DO CONTRATO 255/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 85/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	08/12/2022 09:29:44	EXTRATO DO CONTRATO 253/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 85/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	08/12/2022 09:25:46	EXTRATO DO CONTRATO 252/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 85/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	08/12/2022 09:19:59	EXTRATO DO CONTRATO 250/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 81/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GERADOR DE ENERGIA PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS DA PREFEITURA DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	12/12/2022 15:36:36	EDITAL 16/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO	EDITAL
	12/12/2022 15:36:02	PORTARIA Nº344/2022 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PAULO DANIEL SCRAMIN BATISTA, AFASTAMENTO DE SUAS FUNÇÕES EM VIRTUDE DE CASAMENTO, CONFORME REQUERIMENTO SOLICITADO E DECLARAÇÃO DE CONTRAENTES. O AFASTAMENTO SERÁ DE 12/12/2022 À 18/12/2022	PORTARIAS
	09/12/2022 15:33:43	PORTARIA Nº342/2022 - CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA, MARIA DOLORES DOS SANTOS DA SILVA SOUZA, LICENÇA MATERNIDADE DE 120 DIAS CONSECUTIVOS, DE 05/12/2022 À 03/04/2023 E PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DE 60 DIAS DE 04/04/2023 À 02/06/2023	PORTARIAS
	08/12/2022 10:00:02	EXTRATO DO CONTRATO 251/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 83/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET, SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PAINEL DE FOTOS, LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS DE ARRANJOS DECORATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PALA PREFEITURA DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	08/12/2022 09:53:27	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 85/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	07/10/2022 09:43:36	CONTRATO - CONSIGNET SISTEMAS LTDA - TEM ENTRE SI E AVENÇADO O PRESENTE CONTRATO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE SOFTWARE A SER REGIDO PELAS NORMAS DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO EM CONJUNTO COM LEI Nº9.609/98 (PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DO SOFTWARE), LEI Nº9.610/98 (PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS), LEI Nº13.709/18 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS) E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS À ESPÉCIE, BEM COMO PELAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ADIANTE DESCRITAS	LICITAÇÕES	contrato
	09/12/2022 08:54:17	PORTARIA Nº343/2022 - FICA DESIGNADA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORITA KAREN APARECIDA VANZELLI MARTINS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO CREAS NO PERIODO DE 09/12/2022 À 15/12/2022, EM SUBSTITUIÇÃO À SENHORA JESSICA MOSTASSI LISBOA, RETORNANDO A PARTIR DE 16/12/2022	PORTARIAS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.