Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	30/08/2022 08:36:49	RESOLUÇÃO Nº 05-2022 - APROVAÇÃO TOTAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REPASSE DO FIA-PR - INCENTIVO CMDCA NO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2021	CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
	26/08/2022 15:22:11	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 62-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOM SEMIPROFISSIONAL PARA EVENTOS SEMANAIS COMO A FEIRA DO AGRICULTOR, BAILE DA TERCEIRA IDADE, EVENTOS ESPORTIVOS E EVENTOS REALIZADOS PELOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	05/08/2022 14:20:09	PORTARIA Nº217/2022 - CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIS FERNANDO DO NOVAIS, OCUPANTE DO CARGO DE FARMACÊUTICO, CARGO EFETIVO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO NO PERCENTUAL DE 50%, SOBRE O PISO SALARIAL DE SEU CARGO, PARA RESPONDER LEGALMENTE COMO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE	PORTARIAS
	26/08/2022 09:34:05	DECRETO Nº 2753/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETOS
	02/08/2022 09:33:22	PORTARIA Nº210/2022 - CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO A FUNCIONÁRIA SENHORA MARIA SIMONE DE PROENÇA CARDOSO PONTE, PARA O CARGO SERVENTE GERAL, DE 02/08/2022 À 28/01/2023	PORTARIAS
	05/08/2022 09:32:38	PORTARIA Nº218/2022 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO VALDIR GAMBAROTTO	PORTARIAS
	26/08/2022 09:29:17	LEI Nº 1336/2022 - AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 104.100,00 (CENTO E QUATRO MIL E CEM REAIS)	LEIS
	25/08/2022 15:15:17	2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 223/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 66/2021 - REDIMENSIONAMENTO DE OBJETO	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	25/08/2022 15:10:02	EXTRATO DO CONTRATO 179/2022 - DISPENSA 18/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA HOSPEDAGEM DE UMA VETERINÁRIA, PARA SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO EM ANIMAIS DE RUAS VISANDO O CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE TORNA-SE INVIÁVEL SEU DESLOCAMENTO TODOS OS DIAS JÁ QUE A MESMA TEM RESIDÊNCIA EM FAXINAL ASSIM TORNANDO UM GASTO BEM MAIS EXCESSIVO	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	02/08/2022 14:09:39	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 50/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS PARA SUPRIR NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	25/08/2022 08:47:08	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 61-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	24/08/2022 14:56:00	SEGUNDO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 58-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS PARA SUPRIR NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI-PR	LICITAÇÕES	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
	24/08/2022 09:58:04	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 59-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE COFFEE BREAK CONFORME DEMANDA DOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
	24/08/2022 09:15:09	EXTRATO DO CONTRATO 181/2022 - INEXIGIBILIDADE 25/2022 - FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, VISANDO À MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	01/08/2022 09:11:46	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 25/2022 - FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, VISANDO À MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.