Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	22/09/2022 09:53:28	PORTARIA Nº261/2022 - PRORROGAR O CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, DA FUNCIONÁRIA EDIMARA APARECIDA MEDEIROS RIBEIRO, DE 22/09/2022 À 20/03/2023	PORTARIAS
	21/09/2022 09:52:02	PORTARIA Nº260/2022 - CONCEDER A PEDIDO, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO, DE 21/09/2022 À 19/12/2022, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA LUCIA COUTO GONÇALVES	PORTARIAS
	26/09/2022 15:14:21	CONVITE - 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA QUADRIMESTRAL DA SAÚDE DE LUNARDELLI - 2022 - ACONTECERÁ NA QUINTA-FEIRA (29) DE SETEMBRO, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES A 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL, REFERENTE AOS MESES DE MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTODE 2022	CONVITES
	21/09/2022 14:55:50	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 243/2021 - INEXIGIBILIDADE 21/2021 - REAJUSTE CONTRATUAL E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	26/09/2022 14:53:16	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 15/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DO PRIMAVERA NO MUNICIPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	26/09/2022 14:51:13	EXTRATO DO CONTRATO 198 - TOMADA DE PREÇOS 16-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS POLIÉTICAS EM TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DO GUARETÁ À CIDADE DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	26/05/2022 14:19:41	Decreto nº 2737-2022 - credito adicional suplementar	DECRETOS
	26/09/2022 14:09:06	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 16-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS POLIÉTICAS EM TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DO GUARETÁ À CIDADE DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	26/09/2022 11:37:02	DECRETO 2.761/2022 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS	DECRETOS
	23/09/2022 15:14:28	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NA ESCOLA MARIA MISKALO LESAK	LICITAÇÕES	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
	23/09/2022 10:38:05	EDITAL 02/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO	EDITAL
	22/09/2022 08:32:57	EXTRATO DO CONTRATO 196/2022 - INEXIGIBILIDADE 31/2022 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE COMPANHIA DE TEATRO BOLETE PARA GRAVAÇÃO DE UM DOCUMENTÁRIO SOBRE A HISTÓRIA DE LUNARDELLI COM EXIBIÇÃO EM MIDIAS SOCIAIS	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	22/09/2022 08:27:29	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 31/2022 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE COMPANHIA DE TEATRO BOLETE PARA GRAVAÇÃO DE UM DOCUMENTÁRIO SOBRE A HISTÓRIA DE LUNARDELLI COM EXIBIÇÃO EM MIDIAS SOCIAIS	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	15/08/2022 09:37:36	RESOLUÇÃO Nº 003/2022 - NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI	Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
	26/11/2021 09:21:07	EXTRATO DO CONTRATO 304/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 99/2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA MELHORIAS E ADEQUAÇÕES DO SISTEMA ELÉTRICO DO SALÃO DO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.