Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	31/10/2022 14:39:43	Edital nº004-2022 - Convoca candidato suplemente ao cargo de conselheiro tutelar - Josiane Aparecida Fortunato	EDITAL
	31/10/2022 09:13:15	AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 76-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR PALESTRA REFERENTE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	LICITAÇÕES	AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
	27/10/2022 17:00:32	AVISO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2022 - CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, DIVULGAÇÃO, VEICULAÇÃO E CONTROLE DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E PUBLICITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	27/10/2022 16:29:09	RESOLUÇÃO 009/2022 - APROVAÇÃO TOTAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FEAS PPAS I, REFENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO (1° SEMESTRE) DE 2022	CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
	30/09/2022 15:23:50	EXTRATO DO CONTRATO 215/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 69/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE BOMBOM A SEREM DISTRIBUIDAS ÀS CRIANÇAS EM COMEMORAÇÃO A SUA DATA FESTIVA DO MUNICIPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	27/10/2022 15:14:58	EDITAL 05/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO	EDITAL
	14/10/2022 10:43:46	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 140/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº12/2022 - ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA OBRA, TENDO EM VISTA A PLANILHA EXECUTIVA INICIAL	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	17/10/2022 10:37:21	2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 140/2022 - TOMADA DE PREÇOS 12/2022 - AJUSTA O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	10/10/2022 10:30:52	EXTRATO DO CONTRATO 218/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 63/2022 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EM ATENDIMENTO ÀS RESOLUÇÕES SESA Nº 773/2019 E 252/2022	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	27/10/2022 10:14:03	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 61/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	27/10/2022 08:21:08	LEI Nº 1342-2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, DO QUADRIÊNIO 2022 A 2025	LEIS
	26/10/2022 10:09:47	LEI Nº 1341/2022 - Institui o Conselho Municipal de Cultura - COMCULT e adota outras providências	LEI MUNICIPAL
	26/10/2022 10:01:41	LEI Nº 1340/2022 - Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências	LEI MUNICIPAL
	26/10/2022 09:16:17	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 36/2022 - REDIMENSIONAMENTO DE OBJETO	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	25/10/2022 13:17:13	AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO DE COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.