Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	15/12/2022 09:02:17	EXTRATO DO CONTRATO 267/2022 - INEXIGIBILIDADE 40/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA OS ALUNOS A PARTIR DE 2 ANOS DO ENSINO INFANTIL AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, VALE RESSALTAR QUE TAL CONTRATAÇÃO SERÁ FEITA POIS A EMPRESA É A QUE MELHOR DIALOGA COM AS NECESSIDADES E PROPOSTAS EDUCACIONAIS VIGENTES	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	13/12/2022 08:56:33	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 28/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS E PALESTRAS QUE SERÃO DESTINADOS AO PÚBLICO DO CADASTRO ÚNICO E DO AUXILIO BRASIL	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	13/12/2022 08:52:13	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 41/2022 - CONTRATAÇÃO DO CANTOR EDER RODRIGO PAULINO DA SILVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO PARA EVENTO NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	20/12/2022 08:49:04	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 23/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA RUA DOS PIONEIROS EM CONTEMPLAÇÃO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº912133/2021/MDR/CAIXA	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	15/12/2022 08:44:44	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 29/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UMA PLATAFORMA ESTÁTICA ELEVADA PARA GRAVAÇÃO DE VIDEOS EM 360°, ONDE OS CONVIDADOS SOBEM NA MESMA E COM AUXILIO DE UM PROFISSIONAL QUE GRAVAM OS VIDEOS, O SERVIÇO SERÁ PRESTADO NOS EVENTOS DE ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	15/12/2022 08:40:12	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 22/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NO CENTRO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (CANTINHO AGRICOLA)	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	07/12/2022 08:36:00	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 40/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA OS ALUNOS A PARTIR DE 2 ANOS DO ENSINO INFANTIL AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, VALE RESSALTAR QUE TAL CONTRATAÇÃO SERÁ FEITA POIS A EMPRESA É A QUE MELHOR DIALOGA COM AS NECESSIDADES E PROPOSTAS EDUCACIONAIS VIGENTES	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	12/12/2022 08:22:24	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 27/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LOCAL PARA PASSEIO DE CONFRATERNIZAÇÃO DO GRUPO PAIF (PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À FAMILIA E INDIVIDUOS) "MULHERES" VALE RESSALTAR QUE TAL CONTRATAÇÃO SERÁ FEITA PARA A SEGUNDA EMPRESA POIS A PRIMEIRA NÃO APRESENTOU AS DOCUMENTAÇÕES EXIGIDAS PARA O PROCESSO, E TAMBÉM POR SER UMA EMPRESA PROXIMA DO MUNICIPIO	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	19/12/2022 16:08:57	2º AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, TAPETES PEDAGÓGICOS E MESAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS CMEI′S DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
	19/12/2022 16:08:00	AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2022 - Aquisição de 01 retroescavadeira nova em contemplação ao Convênio nº 926564/2022 firmado entre Município de Lunardelli e MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)	LICITAÇÕES	AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
	19/12/2022 15:49:14	RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 2769-2022 - ESTABELECE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO PAÇO E DEMAIS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 12/12/2022 A 16/01/2023	DECRETOS
	19/12/2022 14:03:38	PORTARIA Nº 0350-2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB	PORTARIAS
	19/12/2022 13:52:57	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA RUA DOS PIONEIROS EM CONTEMPLAÇÃO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 912133/2021/MDR/CAIXA	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	16/12/2022 10:52:58	EXTRATO DO CONTRATO 264/2022 - TOMADA DE PREÇOS 22/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NO CENTRO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (CANTINHO AGRICOLA)	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	16/12/2022 08:19:38	RESOLUÇÃO Nº 013-2022 - APROVA TERMO DE ADESÃO E PLANO DE AÇÃO DO RECURSO DO GOVERNO ESTADUAL - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA	CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.