Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	19/01/2026 11:13:06	LEI Nº 1.490/2026 Ementa: "Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores ocupantes dos cargos que percebem um salário mínimo nacional e dá outras providências.	LEIS
	19/01/2026 10:53:00	EDITAL Nº 03 - 2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS Nº 01 - 2025	EDITAL
	07/01/2026 14:03:50	PORTARIA Nº 006 - 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR APROVADA ATRAVÉS DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO - ANGÉLICA MATIAS DOS SANTOS.	PORTARIAS
	07/01/2026 14:01:13	PORTARIA Nº 005 - 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR APROVADA ATRAVÉS DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO - ELAINE CRISTINA CLARO NOVAIOR.	PORTARIAS
	07/01/2026 13:57:05	PORTARIA Nº 004 - 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR APROVADA ATRAVÉS DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO - SELMA RAPOSO DA SILVA.	PORTARIAS
	07/01/2026 13:53:31	PORTARIA Nº 003 - 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR APROVADA ATRAVÉS DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO - VANILZA EMÍDIO DA SILVA LANGE.	PORTARIAS
	05/01/2026 13:43:25	PORTARIA Nº 002 - 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - RODRIGO BORGES SILVA.	PORTARIAS
	05/01/2026 13:40:24	PORTARIA Nº 001 - 2026 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ROSILENE APARECIDA FREITAS.	PORTARIAS
	30/12/2025 13:35:00	PORTARIA Nº 351 - 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR APOSENTADORIA - OLINDA OLIVEIRA MORAIS.	PORTARIAS
	29/12/2025 13:31:57	PORTARIA Nº 350 - 2025 - DISPÕES SOBRE PRORROGAÇÃO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - WANDERLEI PESSUTTI.	PORTARIAS
	29/12/2025 13:28:41	PORTARIA Nº 349 - 2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO CONTRATO POR PRAZO DETREMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DEBORA CRISTINA VIEIRA DA SILVA MOREIRA.	PORTARIAS
	29/12/2025 11:05:36	PORTARIA Nº 348 - 2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GILLIANA MISCALO CHARALLO.	PORTARIAS
	16/01/2026 10:49:30	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3 - 2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65 - 2024 - HAKOUR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA	LICITAÇÃO	ADITIVO AO CONTRATO
	17/12/2025 10:45:19	1º TERMO ADITIVO Nº 254 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56 - 2024 - PINHEIRO & BELLI LTDA.	LICITAÇÃO	ADITIVO AO CONTRATO
	16/01/2026 10:41:16	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84 - 2025 - REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINEIROS PARA MINISTRAR OFICINAS SÓCIO EDUCATIVAS, ATENDENDO AS DEMANDAS DAS SECRETARIA MUNICIPAIS, VISANDO TRABALHO EM GRUPOS COM CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS IDOSAS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR.	LICITAÇÃO	HOMOLOGAÇÕES
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.