Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	26/08/2024 11:13:25	PORTARIA Nº 420 - 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - POLIANA FERNANDA TAMBARUCI DE OLIVEIRA	PORTARIAS
	23/08/2024 11:06:00	PORTARIA Nº 417 - 2024 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - LUCINEIA CASTELLARI ESTEFANI	PORTARIAS
	19/08/2024 09:59:41	PORTARIA Nº 412 - 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - ELAINE MARES RIBEIRO	PORTARIAS
	12/08/2024 09:55:04	PORTARIA Nº 401 - 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO - ROBERTO CORDEIRO	PORTARIAS
	03/10/2024 08:22:00	AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PARA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI.	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	03/10/2024 08:20:38	AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DE ORTOPEDIA E ENDOCRINOLOGIA PARA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	03/10/2024 08:19:17	AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO TIPO ELETRÔNICA Nº 13/2024 - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDO INFANTIL - BOLA MÁGICA DISCO VOADOR, PARA SER DISTRIBUÍDO COMO PRESENTE PARA A FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CRIANÇA, QUE SERÁ CELEBRADA EM 12 DE OUTUBRO DE 2024	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	02/10/2024 15:34:54	CONTRATO Nº 190 - 2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12 - 2024 - N. J DE OLIVEIRA & CIA LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	02/10/2024 11:57:16	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 17 - 2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL EM CARÁTER DE 40 HORAS SEMANAIS PARA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	02/10/2024 11:55:32	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38 - 2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA E DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A SUPRIR NECESSIDADE DE TODOS OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI - HAKOUR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	02/10/2024 11:53:18	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04 - 2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 14 - 2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04-2024 - CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020.	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	02/10/2024 11:51:41	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40 - 2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA QUE FRACASSARAM NA LICITAÇÃO ANTERIOR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	02/10/2024 10:51:06	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110 - 2024 - CONCORRÊNCIA Nº 01 - 2024 - N. J DE OLIVEIRA & CIA LTDA	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO
	02/10/2024 10:48:00	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109 - 2024 - CONCORRÊNCIA Nº 01 - 2024 - N. J DE OLIVEIRA & CIA LTDA	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO
	02/10/2024 10:47:14	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197 - 2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 11 - 2023 - AGUIAR RECH CONSTRUCOES LTDA	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.