Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	20/01/2023 15:02:56	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 04/2023 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS DA ÁREA DA SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS CONSULTÓRIOS DA REDE MUNICIPAL E UBS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DANDO SUPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA ATENÇÃO BÁSICA CONFORME SUAS NECESSIDADES, REALIZADA ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2022	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	17/01/2023 10:29:58	PORTARIA Nº014/2023 - PRORROGAR O CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, DA FUNCIONARIA THAINARA FERNANDA FRANÇA DA MOTA, NO CARGO DE PROFESSOR, DE 17/01/2023 À 15/07/2023	PORTARIAS
	17/01/2023 10:29:04	PORTARIA Nº 013/2023 - PRORROGAR O CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, DA FUNCIONARIA LUCILENE RUELA DE OLIVEIRA ROSA, NO CARGO DE PROFESSOR, DE 17/01/2023 À 15/07/2023	PORTARIAS
	17/01/2023 10:27:57	PORTARIA Nº012/2023 - PRORROGAR O CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, DA FUNCIONARIA JESSICA TAVARES DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, DE 17/01/2023 À 15/07/2023	PORTARIAS
	17/01/2023 10:26:04	PORTARIA Nº011/2023 - PRORROGAR O CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, DA FUNCIONÁRIA CAMILA DA SILVA PINTO, NO CARGO DE PROFESSOR, DE 17/01/2023 À 15/07/2023	PORTARIAS
	03/01/2023 10:24:37	DECRETO Nº 2773 - DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DA FONOAUDIÓLOGA PRISCILA AMANDA RAMOS GALEGO, SOBRE SUA LOTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMO DA LEI MUNICIPAL Nº 1344/2022	DECRETOS
	20/01/2023 08:35:07	2º AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 96-2022 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA INDUSTRIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PROMOÇÃO DA INCLUSÃO PRODUTIVA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
	20/01/2023 08:21:36	4º AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, TAPETES PEDAGÓGICOS E MESAS PARA OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL	LICITAÇÕES	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
	27/12/2022 15:09:34	EXTRATO DO CONTRATO 283/2022 - INEXIGIBILIDADE 47/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS DA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS CONSULTÓRIOS DA REDE MUNICIPAL E UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DANDO SUPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA ATENÇÃO BÁSICA CONFORME SUAS NECESSIDADES	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	18/01/2023 13:30:02	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 95/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO PARA EXECUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS E CONCRETAGEM DE ELEMENTOS ESTRUTURAIS DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	18/01/2023 12:19:07	Portaria nº05-2023 - Designa Comissão de Licitação e Equipe de apoio.	PORTARIAS
	18/01/2023 10:19:28	LEI Nº 1353-2023 - Autoriza recomposição de salários dos funcionários da Câmara Municipal	LEIS
	18/01/2023 10:18:02	LEI Nº 1352-2023 - Autoriza recomposição de subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal	LEIS
	18/01/2023 10:15:40	LEI Nº1351-2023 - ALTERA CONVÊNIO COM A APAE - JARDIM ALEGRE	LEIS
	13/01/2023 14:48:38	EDITAL 07/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO	EDITAL
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.