Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	01/09/2023 14:20:05	Decreto nº 2813-2023- Ponto Facultativo Feriado 7 de Setembro	DECRETOS
	01/09/2023 11:04:30	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETÔNICO Nº 69-2023 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE COFFEE BREAK CONFORME DEMANDA DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	01/09/2023 11:00:32	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67-2023 - Registro de Preços para aquisição de colchões hospitalares para as Unidades de Básicas de Saúde	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	01/09/2023 10:45:00	EXTRATO E CONTRATO Nº 181-2023 - INEGIBILIDADE Nº 20-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA HOSPEDAGEM DE GUIAS ESPECIALIZADOS QUE ESTARÃO VISITANDO O MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, QUE ESTÁ RECEBENDO O PROJETO CHAMADO FAMTOUR LUNARDELLI, EM PARCERIA FIRMADA COM A FECOMERCIO-PR E SESC-PR E QUE OBJETIVA PROMOVER O MUNICÍPIO E SEUS ATRATIVOS, EQUIPAMENTOS, GASTRONOMIA, HOSPEDAGEM E PRODUTOS. A EMPRESA CONTRATADA NESTE MOMENTO É O ÚNICO HOTEL NO MUNICÍPIO. APÓS PESQUISA DE PREÇOS REALIZADA EM HOTÉIS DAS CIDADES VIZINHAS CONSTATOU-SE QUE A EMPRESA ACIMA CITADA DISPÕE DE ORÇAMENTO DE MENOR VALOR E CONSEQUENTEMENTE COMPATÍVEL COM O PREÇO DE MERCADO REGIONAL	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	31/08/2023 16:49:41	LEI 1.376/2023 - "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.368/2023."	LEIS
	31/08/2023 16:15:21	6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº32-2033 - REALINHAMENTO CONTRATUAL DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS.	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	31/08/2023 15:44:34	AVISO DE SUSPENSÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 02 - 2023 - REGIME ESTATUTARIO	CONCURSO PÚBLICO
	31/08/2023 15:33:15	EXTRATO E CONTRATO Nº 178 - 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66 - 2023 - M. DIAS DA SILVA - ACOUGUE	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	31/08/2023 15:32:14	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIBILIDADE Nº 17-2023 - NTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA SERVIÇOS DAS 03 (TRÊS) PRIMEIRAS REVISÕES NO VEÍCULO V/W SAVEIRO ROBUST - PLACA SDU-6I66, COR BRANCA, ANO FAB.2022, ANO MOD.2023, NAS QUILOMETRAGENS DE 10.000, 20.000 E 30.000 KM RODADOS. FAZ SE NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO EM AUTORIZADA PARA SE MANTER A GARANTIA DO MOTOR. VALE PONTUAR COMO APRESENTADO EM DOCUMENTO EM ANEXO, A EMPRESA CONTRATADA NÃO POSSUI A CERTIDÃO ESTADUAL EM VIRTUDE DE IPVA DE VEÍCULOS VENDIDOS PELA EMPRESA, COM COMUNICADO DE VENDA	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	31/08/2023 15:28:02	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	31/08/2023 15:25:00	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 21-2023 - Contratação para inscrição de Curso de Capacitação em alteração legislativa do Plano de carreira do Magistério: a Revisão e os pontos de atenção. O Curso será realizado em Curitiba-PR pelo Departamento Jurídico, nos dias 14 e 15 de setembro, para revisão no Plano de carreira do Magistério, a ser implantado em nosso Município. Sendo 10 horas e 30 minutos de curso, dividido em 2 dias.	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	31/08/2023 15:22:55	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIBILIDADE Nº 20-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA HOSPEDAGEM DE GUIAS ESPECIALIZADOS QUE ESTARÃO VISITANDO O MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, QUE ESTÁ RECEBENDO O PROJETO CHAMADO FAMTOUR LUNARDELLI, EM PARCERIA FIRMADA COM A FECOMERCIO-PR E SESC-PR E QUE OBJETIVA PROMOVER O MUNICÍPIO E SEUS ATRATIVOS, EQUIPAMENTOS, GASTRONOMIA, HOSPEDAGEM E PRODUTOS. A EMPRESA CONTRATADA NESTE MOMENTO É O ÚNICO HOTEL NO MUNICÍPIO. APÓS PESQUISA DE PREÇOS REALIZADA EM HOTÉIS DAS CIDADES VIZINHAS CONSTATOU-SE QUE A EMPRESA ACIMA CITADA DISPÕE DE ORÇAMENTO DE MENOR VALOR E CONSEQUENTEMENTE COMPATÍVEL COM O PREÇO DE MERCADO REGIONAL	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	31/08/2023 15:20:50	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 19-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RELAIZAÇÃO DE REVISÕES NECESSARIAS DO TRATOR NEW HOLLAND TL 5.80, SENDO A PRIMEIRA REVISÃO REALIZADA COM 300 HORAS TRABALHADAS E AS DEMAIS ATÉ O VENCIMENTO EM 29-09-2023. AS REVISÕES CITADAS NECESSITAM SER REALIZADAS EM AUTORIZADA PARA QUE SE MANTENHA A GARANTIA DO MOTOR NÃO SENDO POSSIVEL CONCORRÊNCIA	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	30/08/2023 14:13:48	Edital nº 09-2023 - Edital de convocação - PSS 01-2023	EDITAL
	30/08/2023 14:12:43	Edital 06-2023 - Edital de convocação - PSS 02-2023	EDITAL
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.