Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	15/03/2023 17:04:49	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO A SEREM INSTALADOS EM PRAÇAS, RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO	LICITAÇÕES	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
	15/03/2023 15:42:19	RESOLUÇÃO Nº 002/2023 - APROVA PROGRAMAÇÃO DO SALDO ESTADUAL RECURSO FIPAR - INCENTIVO DE GARANTIA DE DIREITO A PESSOA IDOSA CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PARA O ANO DE 2023	RESOLUÇÃO
	15/03/2023 15:33:02	RESOLUÇÃO Nº 003/2023 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL COM BASE NA PREVISÃO PARA O ANO DE 2023	RESOLUÇÃO
	15/03/2023 15:27:08	RESOLUÇÃO Nº001/2023 - APROVA REPROGAMAÇÃO DO SALDO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PARA O ANO DE 2023	RESOLUÇÃO
	15/03/2023 15:19:09	RESOLUÇÃO Nº004/2023 - EMENTA: APROVA A REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAL DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM BASE NA PREVISÃO PARA O ANO DE 2023	RESOLUÇÃO
	15/03/2023 14:54:27	EXTRATO DO CONTRATO Nº27/2023 - V BERTOLIN E BERTOLIN LTDA - INEXIGIBILIDADE Nº.8/2023	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	15/03/2023 13:55:39	AVISO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPE EM CBUQ NAS RUAS BAHIA, PEDRO FITZ E GOIÁS - ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	15/03/2023 13:51:20	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº5/2023 - AQUISIÇÃO DE PRODUTO PARA REFORMA NO CMEI (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL).	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	15/03/2023 13:47:19	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº7/2023 - AQUISIÇÃO DE 40 (QUARENTA ) CAIXAS D PAPEL SULFITE A/4 CONTENDO 10 (DEZ) RESMA CADA.	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	15/03/2023 13:42:36	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº6/2023 - AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS METALIZADAS EM ALUMINIO ANODIZADO PARA IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	14/03/2023 16:32:42	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS INDUSTRIAIS	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	14/03/2023 16:31:52	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	14/03/2023 16:31:02	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TONNERS, CARTUCHOS, RECARGAS E PEÇAS PARA IMPRESSÃO	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	02/03/2023 14:58:22	PORTARIA N.º90/2023 - Concede Licença premio á Servidor á Público Municipal efetivo e dá outras providências - Osmir de Matos Alves	PORTARIAS
	02/03/2023 14:56:07	PORTARIA N.°88/2023 - Dispõe sobre contratação por prazo determinado e dá outras providências	PORTARIAS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.