Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	29/08/2024 15:19:22	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35 - 2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, RECARGAS DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E PLACAS DE SINALIZAÇÃO QUE SERÃO DESTINADOS A SUPRIR NECESSIDADES DE TODOS OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	29/08/2024 15:17:11	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29 - 2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL QUE SERÃO DESTINADOS A SUPRIR NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI.	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	28/08/2024 15:53:25	Lei 1.427/2024 - "Dispõe sobre a criação da ROTA DAS CAPELAS no âmbito do município de Lunardelli e dá outras providências".	LEIS
	23/08/2024 15:48:32	PORTARIA 418/2024 - "Encerramento de processo de Sindicância."	PORTARIAS
	28/08/2024 15:35:00	EDITAL Nº 016 - 2024 - CONVOCA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA CONTRATAÇÃO REGIME ESTATUTÁRIO DE PROVIMENTO EFETIVO	EDITAIS
	28/08/2024 15:32:29	EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PSS Nº 02 - 2023	EDITAIS
	28/08/2024 08:58:50	DECRETO Nº 2893 - 2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETOS
	28/08/2024 08:57:50	LEI Nº 1428 - 2024 - AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS)	LEIS
	26/08/2024 16:25:29	AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PREENCHIMENTO DE DUAS VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DE ODONTOLOGIA EM CARÁTER DE 20 E 40 HORAS SEMANAIS PARA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	26/08/2024 15:36:18	CONTRATO DE ADESÃO ITAIPU PAQUETEC Nº 286 - 2024	CONTRATO DE ADESÃO
	26/08/2024 15:31:31	TERMO DE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI - ROBSON MESSIAS DO ROZARIO	TERMO
	26/08/2024 15:17:15	AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPE EM CBUQ SOBRE PEDRA POLIÉDRICAS, CALÇADAS, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA A SEREM EXECUTADAS NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO E RUAS: PIAUÍ, MANOEL CARLOS DE PAULA, VALDEMAR LESAK E SANCHES SOUZA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 712/2024 - SECID	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	26/08/2024 11:22:56	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33 - 2024 - PRIME MECANICA E AUTO PEÇAS LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	12/08/2024 11:03:28	PORTARIA Nº 402 - 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - SANDRA ANDREA JUDAY	PORTARIAS
	23/08/2024 15:55:53	DECRETO Nº 2892 - 2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETOS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.