Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	13/07/2023 16:21:00	RESOLUÇÃO Nº 015 - 2023 - APROVA TERMO DE ADESÃO E PLANO DE AÇÃO PARA O INCENTIVO "APOIO A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ASDOLESCENTE, POR MEIO DO ACESSO A PRODUTOS DE HIGIENE ÍNTIMA" DELIBERAÇÃO 078 - 2022	RESOLUÇÃO
	26/01/2024 14:41:29	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104 - 2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MARMITAS PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, QUANDO POR EXCEPCIONALIDADE SE FIZER NECESSÁRIO	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	22/01/2024 14:43:06	EXTRATO E CONTRATO Nº 22 - 2024 - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 106 - 2023 - CEO SOLUCOES ACESSIVEIS LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	06/02/2024 13:45:58	DECRETO 2856/2024 PONTO FACULTATIVO	DECRETOS
	26/01/2024 13:45:19	EXTRATO E CONTRATO Nº 32 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105 - 2023 - CLASSMED PRODUTO HOSPITALARES LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	06/02/2024 10:35:53	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107 - 2023 - AQUISIÇÃO DE 01 RETROESCAVADEIRA NOVA EM CONTEMPLAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 926564 - 2022	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	18/01/2024 19:08:56	Decreto nº 2853-2024 - Credito adicional suplementar - superavit lei Paulo Gustavo	DECRETOS
	26/01/2024 16:06:00	EXTRATO E CONTRATO Nº 31 - 2024 - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 105 - 2023 - CIRURGIA REAL COM HOSP E FARMACEUTICA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	26/01/2024 16:02:01	EXTRATO E CONTRATO Nº 35 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105 - 2023 - OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	05/02/2024 15:55:07	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 01 - 2024 - CONVOCAÇÃO DE TODOS OS MEMBROS PARA PARTICIPAR DO PROCESO DE ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORA, FORMADA POR SEU CONSELHO DELIBERATIVO, CONSELHO FISCAL E CONSELHO DIRETOR, GESTÃO 2024 - 2026	CONVOCAÇÃO
	02/02/2024 14:06:00	EXTRATO E CONTRATO Nº 34 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105 - 2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	13/12/2023 13:56:55	AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 08/2023 - CREDENCIAMENTO DE PROPRIETÁRIOS DE RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI N° 1.363/2023 E DECRETO N° 2833/2023	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	24/11/2023 13:55:25	2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270 - 2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA RUA DPS PIONEIROS	TERMO ADITIVO
	02/02/2024 13:43:00	EXTRATO E CONTRATO Nº 38 - 2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 12 - 2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE LUNARDLLI	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	24/11/2023 14:45:32	Lei nº1388-2023 - credito adicional suplementar	LEIS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.