Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	17/10/2023 13:39:00	EXTRATO E CONTRATO Nº 229-2023 - INEXIGIBILIDADE Nº22-2023 - J. SHOW PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	17/10/2023 13:33:54	EXTRATO E CONTRATO Nº 225-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80-2023 - PAPERFLEX COMERCIAL LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	17/10/2023 10:58:15	PORTARIA Nº 436/2023 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SORIANE GOULART DE SOUZA	PORTARIAS
	16/10/2023 15:17:49	EDITAL Nº11/2023 - EDITAL DE CONOVOCAÇÃO - EDIMAR BORBA VITTI	EDITAL
	04/10/2023 15:15:46	PORTARIA Nº 425/2023 - DISPÕE SOBRE O TERMINO DE CONTRATO TEMPORÁRIO - JHENIFER AMANDA PIRES ESMENIO ANTONIO	PORTARIAS
	06/10/2023 15:13:51	PORTARIA Nº 428/2023 - DISPÕE SOBRE TERMINO DE CONTRATO TEMPORÁRIO - FRANCIELI MOREIRA DANTAS DA SILVA	PORTARIAS
	06/10/2023 15:12:14	PORTARIA Nº 429/2023 - DISPÕE SOBRE TERMINO DE CONTRATO TEMPORÁRIO - MARINES TACHINSCHI DA SILVA	PORTARIAS
	09/10/2023 15:09:53	PORTARIA Nº432/2023 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PAULO CEZAR CANDIDO CARVALHO	PORTARIAS
	06/10/2023 15:04:31	PORTARIA Nº 427/2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO - BRUNA CRISTINA IAMAMOTO	PORTARIAS
	16/10/2023 10:53:06	Decreto 2821/2023 -"Dispõe sobre a retomada do Concurso Público nº 02/2023 - Regime Estatutário."	DECRETOS
	16/10/2023 10:32:39	Lei 1383 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO EM FAVOR DE ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	LEIS
	16/10/2023 09:45:32	Lei 1.382/2023 - "Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal - REFIS do Município de Lunardelli/PR e dá outras providências".	LEIS
	14/10/2023 11:18:14	EDITAL 01/2023 - PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LUNARDELLIPARA INICIO NO ANO DE 2025.	EDITAL
	13/10/2023 17:59:30	Decreto 2819/2023 -"Regulamenta os critérios técnicos de mérito e desempenho do Processo escolha pelo Prefeito Municipal dos servidores que serão designados para a função de Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Lunardelli."	DECRETOS
	11/10/2023 16:32:17	RESOLUÇÃO Nº 26 - 2023 - DISPÕE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO APRESENTADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE AO MANDATO DE CONSELHEIRO TUTELAR	RESOLUÇÃO
Anterior 150 151 152 153 154 155 156 157 158 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.