Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	18/03/2024 10:38:00	TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 53 - 2024 - CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 07 - 2023 - MARCELO HESSEL DA CONCEIÇÃO	TERMO DE EXECUÇÃO.
	18/03/2024 09:55:00	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49 - 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19 - 2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOMBONS, OVOS DE CHOCOLATE, BISCOITO WAFER DE CHOCOLATE E EMBALAGEM PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DEMAIS GRUPOS EM COMEMORAÇÃO A PASCOA	TERMO ADITIVO
	15/03/2024 14:49:50	RESOLUÇÃO Nº 004 - 2024 - NOVA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI	RESOLUÇÕES
	15/03/2024 09:32:00	PLANO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA PESSOA IDOSA - LUNARDELLI	PLANO DE TRABALHO
	15/03/2024 09:29:44	RESOLUÇÃO Nº 003 - 2024 - APROVA PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - 2024 - 2025	RESOLUÇÕES
	15/03/2024 09:24:13	RESOLUÇÃO Nº 002 - 2024 - APROVA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS NAS CONTAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DOS RECURSOS ESTADUAL - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PARA O ANO DE 2024	RESOLUÇÕES
	15/03/2024 09:20:41	RESOLUÇÃO Nº 001 - 2024 - APROVA REPROGRAMAÇÃO DO SALDO EM CONTA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PARA O ANO DE 2024	RESOLUÇÕES
	15/03/2024 08:20:00	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL POR REGIME DE COMODATO	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	14/03/2024 09:35:22	DECRETO Nº 2862 - 2024 - SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA	DECRETOS
	12/03/2024 08:36:51	PORTARIA Nº 088 - 2024 - EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR ADEMIR LUIZ RODRIGUES DO CARGO DE ASSESOR EXECUTIVO	PORTARIAS
	12/03/2024 08:33:36	PORTARIA Nº 087 - 2024 - DISPÕE SOBRE TERMINO DE CONTRATO TEMPORÁRIO - JOAO JORGE DA SILVA	PORTARIAS
	13/03/2024 10:00:00	2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40 - 2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08 - 2022 - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA CONTINUIDADE DO CONTRATO Nº 40 - 2022 PARA SER ACRESCIDO EM MAIS 365 DIAS A CONTAR DO VENCIMENTO DO CONTRATO	TERMO ADITIVO
	11/03/2024 15:39:11	PORTARIA Nº 084 - 2024 - DISPÕE SBRE TERMINO DE CONTRATO TEMPORÁRIO - NERTON CORDEIRO	PORTARIAS
	11/03/2024 15:37:43	PORTARIA Nº 085 - 2024 - CONVOCA FUNCIONÁRIO EM FÉRIAS PARA RETORNO AO TRABALHO E ALTERA PERÍODO DE FÉRIAS - CLAUDIO PIRES FITZ	PORTARIAS
	11/03/2024 15:35:28	PORTARIA Nº 083 - 2024 - DISPÕE SOBRE TERMINO DE CONTRATO TEMPORÁRIO - DIONE ALBERTO DE SOUZA	PORTARIAS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.