Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	06/12/2023 08:54:19	PORTARIA Nº495/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO Á SERVIDORA PÚBLICO EFETIVA - SIMONE PEREIRA VITTI	PORTARIAS
	11/12/2023 13:30:39	TERMO DE DOAÇÃO Nº 001 - 2023 - DOAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUNARDELLI E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE LUNARDELLI.	TERMO DE DOAÇÃO
	11/12/2023 13:26:45	TERMO DE DOAÇÃO Nº 002 - 2023 - DOAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUNARDELLI E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA RURAL DE LUNARDELLI.	TERMO DE DOAÇÃO
	11/12/2023 09:47:04	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº28/2023 - Contratação de empresa para serviços de capacitação dos servidores municipais tendo como tema a Nova Lei de Licitações n° 14.133/2019. A referida capacitação terá duração de 9 horas aula dividida em três dias. A referida capacitação tem como objetivo principal proporcionar embasamento prático e objetivo, dentro das exigências legais da nova lei de licitação. Os conteúdos programáticos e material de apoio estão descritos na proposta da empresa.	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	11/12/2023 08:18:59	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM CAÇAMBA BASCULANTE E PLANTADEIRA DE PLANTIO DIRETO, EM CONTEMPLAÇÃO A CONVÊNIO Nº 941933/2023 FIRMADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA	LICITAÇÕES	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
	07/12/2023 14:14:23	Concede abono natalino pecuniário aos servidores públicos da Câmara Municipal de Lunardelli/PR, e dá outras providências	LEIS
	06/12/2023 09:08:22	EDITAL Nº11.01/2023 - CONCURSO PÚBLICO (CLT) - RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TITULOS	EDITAL
	06/12/2023 08:51:33	Fundação do Atlético Paranaense - FUNCAP: Política de Salvaguarda Infantil e de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade	RESOLUÇÃO
	06/12/2023 17:16:32	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA NAS UNIDADES DE SAÚDE E POSTOS DE APOIO	LICITAÇÕES	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
	06/12/2023 17:09:36	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - AQUISIÇÃO DE MICROÔNIBUS CONFORME DE RESOLUÇÃO Nº 506/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA	LICITAÇÕES	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
	06/12/2023 14:29:37	DECRETO Nº2840/2023 - ESTABELECE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO PAÇO E DEMAIS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS NO PERIODO DE 11/12/2023 A 12/01/2024	DECRETOS
	01/12/2023 13:48:39	PORTARIA Nº484/2023 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CLEUCINEI CARDOSO	PORTARIAS
	01/12/2023 13:47:00	PORTARIA Nº483/2023 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GEORGETTE CORREA DA SILVA	PORTARIAS
	10/03/2022 11:21:30	EXTRATO DO CONTRATO Nº 31 - 2022 - PREGÃO Nº 3 - 2022 - EMERSON NUNES DO EGITO	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	24/04/2023 09:06:43	EXTRATO E CONTRATO Nº85/2023 - PREGÃO Nº20/2023 - VDA SANEAMENTO LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.