Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	23/11/2023 13:20:22	EXTRATO E CONTRATO Nº 266 - 2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 27 - 2023 - MAXIPRINT EDITORA LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	29/12/2023 15:43:47	RESOLUÇÃO Nº 039 - 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDITADOS ELEITOS NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023 PARA POSSE AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO TOCANTE AO EXERCÍCIO DO MANDATO DE 2024 A 2027	RESOLUÇÃO
	27/12/2023 14:11:27	RESOLUÇÃO Nº 038 - 2023 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA - PR - INCENTIVO CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM IMPACTOS PELO COVID, REFERENTE AO 1º SEMESTRE DO ANO DE 2023	RESOLUÇÃO
	01/01/2024 09:18:04	HOMOLOGAÇÃO AO TERMO DE FOMENTO LAR SÃO LOURENÇO 2024	CONVÊNIOS	HOMOLOGAÇÃO
	01/01/2024 09:17:13	TERMO DE FOMENTO Nº. 01-2024 - LAR SÃO LOURENÇO	CONVÊNIOS	TERMO DE FOMENTO
	01/01/2024 09:16:34	PLANO DE TRABALHO - LAR SÃO LOURENÇO 2024	CONVÊNIOS	PLANO DE TRABALHO
	28/12/2023 15:59:38	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 11/2023 - processo de seleção de estudantes matriculados e cursando ensino superior e técnico que necessitem de auxilio de recursos para deslocamento intermunicipal do Município de Lunardelli nos termos da Lei Municipal n° 1.395/2023.	EDITAL
	28/12/2023 15:46:33	CONTRATO Nº 280 - 2023 - PREGÃO Nº 99 - 2023 - ALUBAN SERVICE LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	28/12/2023 14:46:43	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 31 - 2023 - Contratação de Empresa especializada em Serviços Técnicos para elaboração de Laudo Geológico e Relatório Ambiental Preliminar de acordo com a Resolução SEDEST 050/22,a fim de licenciamento ambiental de loteamento industrial no municipio de Lunardelli. A presente contratação é de grande importância devido a necessidade do Licenciamento do Parque Industrial de Lunardelli. O citado Parque Industrial insentivará a chegada de novas industrias e empresas no municipio gerando renda ao municipio e renda a população de Lunardelli e Região através de geração de empregos.	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	28/12/2023 11:14:15	AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PSIQUIÁTRICO NOS CONSULTÓRIOS HOSPITALARES DA REDE MUNICIPAL E UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	28/12/2023 08:48:43	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - AQUISIÇÃO DE 01 RETROESCAVADEIRA NOVA EM CONTEMPLAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 926564/2022 FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO DE LUNARDELLI E MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO)	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	28/12/2023 08:47:50	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	27/12/2023 11:21:00	RESOLUÇÃO Nº 037 - 2023 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA - PR - INCENTIVO ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA, REFERENTE AO 1º SEMESTRE DO ANO DE 2023	RESOLUÇÃO
	27/12/2023 11:14:39	RESOLUÇÃO Nº 032 - 2023 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/PR - INCENTIVO PARA O FORTALECIMENTO AOS CONSELHOS TUTELARES REFERENTE AO 1º SEMESTRE DO ANO DE 2022	RESOLUÇÃO
	27/12/2023 11:08:00	RESOLUÇÃO Nº 036 - 2023 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA - PR - INCENTIVO CMDCA, REFERENTE AO 1º SEMESTRE DO ANO DE 2023	RESOLUÇÃO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.