Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	17/07/2023 14:48:33	PORTARIA Nº 246-2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO. NERTON CORDEIRO	PORTARIAS
	13/07/2023 14:47:02	PORTARIA Nº 240-2023 - DISPÕE SOBRE TERMINO DE CONTRATO TEMPORARIO-JESSICA TAVARES DA SILVA	PORTARIAS
	17/07/2023 14:43:05	PORTARIA Nº 244-2023 -CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE CASAMENTO- BARBARA BASTIANY MARCHIAFAVEL	PORTARIAS
	13/07/2023 14:39:42	PORTARIA Nº 239-2023 - DISPÕE SOBRE TERMINO DE CONTRATO TEMPORÁRIO-CAMILA DA SILVA PINTO	PORTARIAS
	17/07/2023 14:36:00	PORTARIA Nº245-2023 - DISPÕE SOBRE TERMINO DE CONTRATO TEMPORÁRIO-LUCILENE RUELA DE OLIVEIRA ROSA	PORTARIAS
	13/07/2023 14:33:39	PORTARIA Nº 238-2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO- WILLIAN FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS	PORTARIAS
	12/07/2023 14:31:05	PORTARIA Nº 237-2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO - DIONE ALBERTO DE SOUZA	PORTARIAS
	06/07/2023 14:28:00	PORTARIA Nº 234-2023 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO Á SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JUDITE DA SILVA CRUZ	PORTARIAS
	03/07/2023 14:26:57	PORTARIA Nº230-2023 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MAURO RODRIGUES DE LIMA	PORTARIAS
	26/07/2023 14:12:39	2º AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS PARA ATENDIMENTO A FROTA DE VEÍCULOS PESADOS E MAQUINÁRIO DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
	26/07/2023 13:58:53	2º AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÓVEIS DE NEURO ARQUITETURA PARA PROMOVER UM AMBIENTE MAIS LÚDICO PARA FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA OS DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	LICITAÇÕES	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
	04/11/2022 13:58:13	CONTRATO E EXTRATO Nº 234-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº75-2022 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRAULICOS E DE ESGOTO PARA SUBSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO EM NOVAS REDES	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	26/07/2023 11:30:02	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PREGRÃO ELETRÔNICO Nº46-2023 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	26/07/2023 10:45:11	1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142-2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 07-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPE EM CBUQ COM SINAIZAÇÃO VIÁRIA EM TRECHO DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS E RUA BAHIA	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	26/07/2023 09:23:36	Resolução nº03-2023 - Aprova plano anual de saúde - Relatório Anual Geral 2018	RESOLUÇÃO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.