Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	30/01/2026 14:11:46	ANEXO 1 - PLANO DE TRABALHO	PLANO DE TRABALHO
	06/02/2026 11:39:50	Resolução 001/2026 CMDPI - Reprogramação dos Saldos em Conta em 31/12/2025	RESOLUÇÕES
	06/02/2026 10:23:00	Resoluc?a?o 002-2026 - Aprovação do relatório 3º quadrimestre de 2025 - Conselho Municipal de Saúde	RESOLUÇÕES
	06/02/2026 10:22:22	Resoluc?a?o 001-2026 - Aprova Plano Municipal de Saúde	RESOLUÇÕES
	05/02/2026 16:42:40	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80 - 2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES EM FORMA DE KIT, COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA USO DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR - FCI UNIFORMES COMERCIO E CONFECCOES LTDA.	LICITAÇÃO	HOMOLOGAÇÕES
	05/02/2026 15:53:14	EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/2026 - SELEÇÃO DE FAMÍLIAS RECEBERAM A INCUMBÊNCIA DE PROMOVER CUIDADOS A OUTRA FAMÍLIA, QUE POSSUI MEMBROS QUE APRESENTAM DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS OU OUTRAS MORBIDADES ASSOCIADAS, QUE OS INCAPACITAM E COMPROMETEM PROGRESSIVAMENTE AS ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, PARA OS DEVERES MAIS SIMPLES, COMO HIGIENE PESSOAL, CUIDADOS, MEDICAMENTO E CONVÍVIO SOCIAL	LICITAÇÃO
	23/10/2025 15:43:11	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267 - 2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68 - 2025 - RPG - COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS LTDA.	LICITAÇÃO	EXTRATOS DE CONTRATOS
	11/11/2025 15:26:08	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 287 - 2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73 - 2025 - L A DA SILVA E SILVA LTDA.	LICITAÇÃO	EXTRATOS DE CONTRATOS
	05/02/2026 13:11:30	Decreto Nº 3041/2026 - Abre Crédito Especial e dá outras providências	DECRETOS
	05/02/2026 13:07:31	Lei Nº 1490/ 2026 Autoriza Crédito Especial	LEIS
	04/02/2026 16:21:15	PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2026	PROCESSO SELETEVIVO SIMPLIFICADO - PSS	EDITAL DE ABERTURA
	04/02/2026 15:45:28	1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 94 - 2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 06 - 2025 - CASA DE APOIO ALVORADA LTDA	LICITAÇÃO	ADITIVO AO CONTRATO
	04/02/2026 15:43:01	1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 11 - 2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01 - 2025 - D. A. DE ALMEIDA & CIA LTDA ME	LICITAÇÃO	ADITIVO AO CONTRATO
	03/02/2026 09:17:17	PORTARIA Nº 22/2026 - PSS 01/2026 "Nomeia Comissão Organizadora para realizar Processo Seletivo Simplificado e da outras providências"	PORTARIAS
	04/02/2026 08:59:05	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - INEXIGIBILIDADE Nº 02 - 2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS E EDUCACIONAIS, ESPECIALMENTE PARA FUNCIONAMENTO DE PROJETO KARATÊ NA ESCOLA, VISTO A FALTA DE DISPONIBILIDADE DE OUTRO LOCAL PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA	LICITAÇÃO	HOMOLOGAÇÕES
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.