Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	22/01/2024 12:47:24	PORTARIA Nº 024 - 2024 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133-2021 - FLAVIO AUGUSTO DA SILVA COUTO	PORTARIAS
	25/01/2024 10:54:35	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106 - 2023. AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	25/01/2024 10:11:19	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106 - 2023. OBJETO - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MÚNICIPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	15/01/2024 10:08:47	AVISO REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2023 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS CONSULTÓRIOS DA REDE MUNICIPAL E UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DANDO SUPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA ATENÇÃO BÁSICA CONFORME SUAS NECESSIDADES	LICITAÇÕES	REVOGAÇÃO
	24/01/2024 16:37:01	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MONITORAMENTO VIA CÂMERAS DE SEGURANÇA E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO	LICITAÇÕES	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
	14/12/2023 16:17:39	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276 - 2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 43 - 2022 - GOVFACIL GESTAO & TECNOLOGIA LTDA	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	24/01/2024 14:53:51	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 32 - 2023 - CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS PÚBLICOS. ATRAVÉS DE LEVANTAMENTO FEITO NO MUNICÍPIO, CONSTATOU-SE QUE HÁ VÁRIOS IMÓVEIS EM DESUSO, PORTANTO ATRAVÉS DA COMISSÃO NOMEADA PELO DECRETO N° 093/2021, FOI REALIZADO UMA AVALIAÇÃO INICIAL E POSTERIORMENTE, CONTRATADA UMA EMPRESA CORRETORA DE IMÓVEIS PARA AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA, ONDE CHEGOU-SE À CONCLUSÃO QUE É MAIS VANTAJOSO AO MUNICÍPIO A VENDA DE TAIS TERRENOS. COM AS VENDAS DOS IMÓVEIS O MUNICÍPIO USARÁ OS RECURSOS FINANCEIROS EM OBRAS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE, ONDE A POPULAÇÃO SERÁ BENEFICIADA. TRAZENDO TAMBÉM ECONOMIA AO MUNICÍPIO, POIS NÃO SERÁ MAIS NECESSÁRIO QUE A ADMINISTRAÇÃO REALIZE GASTOS COM A CONSERVAÇÃO DOS MESMOS	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	24/01/2024 09:01:38	Ata de Reunião para Avaliação de Projetos apresentados frente ao incentivo da Lei Paulo Gustavo	EDITAIS
	23/01/2024 16:45:50	Decreto N° 2852/2024 - "Dispõe sobre a regulamentação de utilização do espaço público denominado como CAPELA MORTUÁRIA do Município de Lunardelli, e dá outras providências"	DECRETOS
	23/01/2024 16:31:28	Lei n° 1.405/2024 - "Autoriza a recomposição do salário dos servidores efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias."	LEIS
	23/01/2024 16:29:31	Lei n° 1.404/2024 - "Autoriza a recomposição dos subsídios dos vereadores e Presidente da Câmara e dá outras providencias."	LEIS
	23/01/2024 16:28:05	Lei n° 1.403/2024 - "Autoriza o poder executivo a extinguir o Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Ivaiporã - CINDIVA, CNPJ sob n. 18.287.212/0001-67, criado na forma e condições previstas pela Lei Federal 11.107/2005, e, decreto 6.017/2007 e ratifica atos internos aos seu encerramento e dá outras providências."	LEIS
	23/01/2024 16:26:24	Lei n° 1.402/2024 - "Concede recomposição dos vencimentos dos servidores do poder executivo municipal e dá outras providencias."	LEIS
	23/01/2024 16:25:05	Lei n° 1.401/2024 ""Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores ocupantes dos cargos que percebem um salário mínimo nacional e dá outras providências."	LEIS
	23/01/2024 16:17:44	EXTRATO E CONTRATO Nº 16 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90 - 2023 - PEG INFORMATICA LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.