Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	21/10/2024 09:44:49	CONTRATO Nº 202 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42 - 2024 - M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	18/10/2024 11:56:00	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº13-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPE DE ESTRADA VICINAL EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE ( CBUQ),ÁREA DE 42.720,00 M²,COMPREENDENDO SERVIÇOS PRELIMINARES, REVESTIMENTO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E ENSAIOS DE CONTROLE TECNOLÓGICO ATRAVÉS DO CONVÊNIO ESTADUAL Nº795/2024.024 -PEDREIRA NORTE & SUL LTDA.	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	18/10/2024 10:12:18	CONTRATO Nº 200 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42 - 2024 - ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	18/10/2024 10:07:32	4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211 - 2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66 - 2022- MOISES BORGES	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO
	18/10/2024 10:03:21	2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248 - 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86 - 2023 - R & M ALIMENTOS LTDA	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO
	18/10/2024 10:00:31	2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237 - 2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78 - 2022 - J. P. DA SILVA & MOREIRA LTDA ME	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO
	13/09/2024 09:49:43	2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188 - 2022 - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 62 - 2022 - JOSE NILSON SANTIAGO	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO
	13/09/2024 09:43:00	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201 - 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75 - 2023 - LEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO
	27/09/2024 08:53:15	PORTARIA Nº 446 - 2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE LUNARDELLI	PORTARIAS
	16/10/2024 11:58:00	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA PARA RECUPERAÇÃO/PROTEÇÃO DE 20 (VINTE) NASCENTES (FONTES), NOS TERMOS DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A ITAIPU BINACIONAL DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4113759/2023	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	08/04/2024 09:20:04	TERMO DE POSSE - NATALIA MOREIRA DA SILVA BARBOSA	TERMO
	08/04/2024 09:19:07	TERMO DE POSSE - LUCIANE PIRES PEREIRA	TERMO
	08/04/2024 09:18:15	TERMO DE POSSE - LIDIANE DE OLIVEIRA	TERMO
	08/04/2024 09:16:48	TERMO DE POSSE - KAROL BUENO DOS SANTOS	TERMO
	08/04/2024 09:15:46	TERMO DE POSSE - THAINÁ LIMA HURKU	TERMO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.