Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	26/09/2023 16:01:50	RESOLUÇÃO Nº 23 - 2023 - APROVAÇÃO TOTAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS INCENTIVO CMDCA - ICENTIVO ÁS CRIANÇAS E ADOLECENTES QUE SOFRERAM IMPACTOS PELO COVID - 19. PAGAMENTO ATÉ 30 DE JUNHO DE 2022	RESOLUÇÃO
	26/09/2023 15:19:13	RESOLUÇÃO Nº 014/2023 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA PORTARIA 886, DE 18 DE MAIO DE 2023, SIGTV, DESTINADO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PREVISÃO PARA O ANO DE 2023	RESOLUÇÃO
	25/09/2023 14:53:02	RESOLUÇÃO N° 13/2023 - NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUNARDELLI-PR	RESOLUÇÃO
	27/09/2023 14:25:08	EDITAL Nº10/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PSS 02/2023	EDITAL
	25/09/2023 14:24:03	PORTARIA N° 406/2023 CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE CASAMENTO - HELOISA BARROS FELIX	PORTARIAS
	22/09/2023 14:23:02	PORTARIA N° 404/2023 DISPÕES SOBRE PRORROGAÇÃO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOICE BORGES DA ROCHA NOGUEIRA	PORTARIAS
	22/09/2023 14:21:46	PORTARIA N° 403/2023 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - THAINARA FERNANDA FRANÇA DA MOTA	PORTARIAS
	21/09/2023 14:20:32	PORTARIA N° 402/2023 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARCO ANTONIO DUARTE	PORTARIAS
	20/09/2023 14:19:15	PORTARIA N°401/2023 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DAIANE CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO	PORTARIAS
	23/11/2018 16:58:04	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196 - 2017 - PREGÃO - 82 - 2017 - AJUSTA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATADO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO, CARPINTEIRO, PINTOR, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, TRATORISTAS E VIGIA PARA EVENTUAL NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUNARDELLI-PR.	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	26/09/2023 15:21:38	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MESA GINECOLÓGICA PARA UTILIZAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	22/09/2023 09:02:18	TERMO DE DESISTÊNCIA - PSS 02/2023 - WILLIAN FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS	EDITAL
	20/08/2023 09:15:00	1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 270/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº23/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA RUA DOS PIONEIROS EM CONTEMPLAÇÃO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 912133/2021/MDR/CAIXA	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	22/09/2023 15:42:50	EXTRATO E CONTRATO Nº 180/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVISÃO DE TRATOR	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	22/09/2023 13:41:00	EXTRATO E CONTRATO Nº 208/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - FCI UNIFORMES COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.