Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	29/01/2025 09:18:42	Decreto nº2918-2024 - Credito adicional suplementar	DECRETOS
	25/02/2025 16:55:32	AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO TIPO ELETRÔNICA Nº 03/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, NA ÁREAS DE E-SOCIAL, IMPORTAÇÃO DE DADOS, CORREÇÃO DE ERROS, ORIENTAÇÃO E ENVIO E FOLHA DE PAGAMENTO PARA O PERÍODO DE 12 MESES	LICITAÇÃO	AVISO DE LICITAÇÃO
	25/02/2025 15:55:30	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DE FROTA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS NOVAS, DE PRIMEIRA LINHA, DE FÁBRICA OU GENUÍNAS. A PRECIFICAÇÃO SERÁ BASEADA NA TABELA OFICIAL DE PREÇOS DAS MONTADORAS, GARANTINDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO. ESSES VEÍCULOS JÁ INTEGRAM A FROTA OFICIAL OU PODERÃO SER INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUNARDELLI/PR	LICITAÇÃO	AVISO DE LICITAÇÃO
	16/01/2025 15:22:36	1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 05 - 2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97 - 2023 - RODAP AUTO PEÇAS LTDA	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO
	25/02/2025 15:19:21	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14 - 2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01 - 2025 - NEW PLASTIC LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	24/02/2025 15:45:16	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO VAN, CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 +1 PASSAGEIROS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRE-TARIA DE SAÚDE DE LUNARDELLI DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SESA 636/2024	LICITAÇÃO	AVISO DE LICITAÇÃO
	24/02/2025 14:55:35	DECRETO Nº 2.942/2025 EMENTA: dispõe sobre o prazo para recolhimento das taxas para fiscalização de localização e funcionamento, a taxa de saúde para exercício de 2025 e dá outras providências.	DECRETOS
	24/02/2025 14:55:03	DECRETO Nº 2.941/2025 EMENTA: Dispõe sobre o prazo para recolhimento do IPTU e das taxas que o acompanham para o exercício de 2025, e dá outras providências.	DECRETOS
	24/02/2025 11:04:59	CONTRATO Nº 25 - 2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 30 - 2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIAMENTO Nº 13 - 2024 -INSTITUTO DE SAUDE BOM JESUS	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	24/02/2025 11:00:36	LEI Nº 1.445/2025 Súmula: "Dispõe sobre a atualização do piso aos profissionais da educação do Município de Lunardelli, e dá outras providências"	LEIS
	21/02/2025 15:52:54	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - INEXIGIBILIDADE Nº 30 - 2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA CAPACITADA EM REALIZAR EXAMES VARIADOS DE IMAGEM PARA QUE O MUNICÍPIO NÃO FIQUE DESASSISTIDO DURANTE O P ERÍODO DE RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS COM OS PRESTADORES DE SERVIÇO DO CONSÓRCIO DURANTE OS MESES DE DEZEMBRO/2024, JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2025 E PARA OUTRAS EMERGÊNCIAS QUE POSSAM DEMANDAR ATENDIMENTO.	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	21/02/2025 15:46:28	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18 - 2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66 - 2024 -AMBRAC - SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	21/02/2025 11:05:18	3º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66 - 2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05 - 2024 - EMENTA - REALINHAMEMTO CONTRATUAL DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS - NELSON DO CARMO E CIA LTDA	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO
	20/02/2025 16:10:24	TERMO DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 - 2025 - GESTÃO EM SAUDE LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	20/02/2025 16:06:59	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03 - 2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERAIS PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZE A CONCESSÃO DE AUXILIO FUNERAL AOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDA PELO CRAS E CREAS, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 1.160/2017 DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI - PARANÁ - MAXIMO & MAXIMO SERVIÇOS FUNERARIOS LTDA	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.