Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	25/10/2024 13:39:03	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 18 - 2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024 - Credenciamento de pessoa Física ou Jurídica, para prestação de Serviços de OFICINEIROS para ministrar oficinas sócio educativas, para atender as demandas das Secretaria Municipais, onde as oficinas visam trabalho em grupos com crianças, adolescentes e pessoas idosas - LUCILENE RUELA DE OLIVEIRA ROSA	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	25/10/2024 08:43:01	AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO TIPO ELETRÔNICA Nº 16/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FÓRMULA INDICADA PARA PACIENTES JOVENS, ADULTOS E IDOSOS PARA RECUPERAÇÃO ÁGIL DE QUADRO DE DESNUTRIÇÃO GRAVE ATENDIDAS PELA DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	25/10/2024 08:41:00	AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO TIPO ELETRÔNICA Nº 15/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE 02 (DUAS) PALESTRAS COM AS SEGUINTES TEMÁTICAS: ANSIEDADE E CYBERBULLYING EM ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	24/10/2024 16:23:50	EDITAL 07 - 2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PSS 02 - 2024	EDITAIS
	24/10/2024 10:13:24	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COFFEE BREAK A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS, REUNIÕES, CURSOS, PALESTRAS, ENTRE OUTROS, REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	24/10/2024 08:24:26	Decreto nº. 2905-2024- Ponto Facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público	DECRETOS
	06/08/2024 18:49:34	Decreto nº2889-2024 credito adicional suplementar	DECRETOS
	23/10/2024 16:34:21	RESOLUÇÃO 009-2024-EMENTA - APROVAR O TERMO DE ADESÃO E O PLANO DE AÇÃO DO PISO ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL- PAS, ANO DE 2025	RESOLUÇÕES
	18/10/2024 13:52:39	PORTARIA Nº 509 - 2024 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NAYARA SOUZA DOS SANTOS	PORTARIAS
	18/10/2024 13:50:28	PORTARIA Nº 508 - 2024 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - HELOISA BARROS FELIX	PORTARIAS
	18/10/2024 13:48:06	PORTARIA Nº 507 - 2024 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - KAMILA BUENO DOS SANTOS	PORTARIAS
	17/10/2024 13:43:31	PORTARIA Nº 506 - 2024 - DISPÕE SOBRE TERMINO DE CONTRATO TEMPORÁRIO - AILTON SERGIO MANGOLIN	PORTARIAS
	14/10/2024 11:28:30	PORTARIA Nº 503 - 2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - KARINE DE MELO COUTO	PORTARIAS
	11/10/2024 11:26:04	PORTARIA Nº 501 - 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - JANDRESMERE DE FATIMA GONÇALVES	PORTARIAS
	22/10/2024 09:45:41	EXTRATO E CONTRATO Nº 204 - 2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13 - 2024 - PEDREIRA NORTE & SUL	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.