Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	06/08/2024 18:49:34	Decreto nº2889-2024 credito adicional suplementar	DECRETOS
	23/10/2024 16:34:21	RESOLUÇÃO 009-2024-EMENTA - APROVAR O TERMO DE ADESÃO E O PLANO DE AÇÃO DO PISO ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL- PAS, ANO DE 2025	RESOLUÇÕES
	18/10/2024 13:52:39	PORTARIA Nº 509 - 2024 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NAYARA SOUZA DOS SANTOS	PORTARIAS
	18/10/2024 13:50:28	PORTARIA Nº 508 - 2024 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - HELOISA BARROS FELIX	PORTARIAS
	18/10/2024 13:48:06	PORTARIA Nº 507 - 2024 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - KAMILA BUENO DOS SANTOS	PORTARIAS
	17/10/2024 13:43:31	PORTARIA Nº 506 - 2024 - DISPÕE SOBRE TERMINO DE CONTRATO TEMPORÁRIO - AILTON SERGIO MANGOLIN	PORTARIAS
	14/10/2024 11:28:30	PORTARIA Nº 503 - 2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - KARINE DE MELO COUTO	PORTARIAS
	11/10/2024 11:26:04	PORTARIA Nº 501 - 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - JANDRESMERE DE FATIMA GONÇALVES	PORTARIAS
	22/10/2024 09:45:41	EXTRATO E CONTRATO Nº 204 - 2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13 - 2024 - PEDREIRA NORTE & SUL	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	25/09/2024 08:49:56	Resolução nº9-2024 - Conselho Municipal de Saude de Lunardelli	RESOLUÇÕES
	01/10/2024 16:05:22	ALTERAÇÃO PLANO DE TRABALHO - LAR SÃO LOURENÇO 2024	PLANO DE TRABALHO
	18/10/2024 16:03:55	EDITAL Nº 001 - 2024 - CONVOCA A CANDIDATA SUPLENTE PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI - PR - Sônia Moura Feles	EDITAIS
	21/10/2024 15:22:46	PORTARIA 510/2024 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, CONCEBIDA PARA OFERTAR A JORNADA EM TEMPO INTEGRAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL, ALINHADA À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR E ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."	PORTARIAS
	21/10/2024 11:56:08	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº43-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS, MATERIAIS PARA PINTURA E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL ENTRE OUTRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LUNARDELLI /PR- LT SILVA E BAGATIM LTDA ME.	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	21/10/2024 09:46:49	3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 287 - 2021 - PREGÃO Nº 91 - 2021 - KLEBER DEFENTI BERNARDINO	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.