Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	01/04/2024 14:02:37	PORTARIA Nº 141 - 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PORVIMENTO EFETIVO - ANDRESA CAROLINE DE OLIVEIRA CESTARIO	PORTARIAS
	01/04/2024 13:57:24	PORTARIA Nº 140 - 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - CHARLES SIMOES DE OLIVEIRA	PORTARIAS
	29/04/2024 11:58:00	EDITAL 03/2024 - PROCESSO SELETIVO FUNÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS	EDITAIS
	29/04/2024 09:09:53	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62 - 2024 - AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - NUTRIPORT COMERCIAL LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	29/04/2024 09:06:34	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59 - 2024 - AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - A C MATERIAS MEDICOS LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	29/04/2024 08:56:16	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05 - 2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	25/04/2024 14:41:00	TERMO DE DESISTENCIA -ANA PAULA DOS SANTOS INÁCIO-PSS 01/2024	TERMO DE DESISTÊNCIA
	19/04/2024 14:35:14	TERMO DE DESISTENCIA BIANCA CARDOSO DE OLIVEIRA-PSS 01/2023	TERMO DE DESISTÊNCIA
	25/04/2024 13:25:52	AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BARRACÕES INDUSTRIAIS EM ALVENARIA DE BLOCO DE CONCRETO E COBERTURA METÁLICA	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	24/04/2024 17:08:13	EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03 - 2024	EDITAIS
	24/04/2024 17:05:55	TERMO DE DESISTÊNCIA - EDITAL - PROCESSO SELETIVO 01 - 2024 - LUCINÉIA C. ESTEFANI	TERMO DE DESISTÊNCIA
	24/04/2024 17:04:03	TERMO DE DESISTÊNCIA - EDITAL - PROCESSO SELETIVO 01 - 2024 - FABIO FERNANDES CORDEIRO	TERMO DE DESISTÊNCIA
	24/04/2024 16:07:50	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA EXPEDIENTE A SEREM UTILIZADOS EM TODOS OS DEPARTAMENTOS	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	24/04/2024 11:38:00	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60-2024 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº4-2024 - MEDCNUTRY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PARA O COMPLEMENTO ALIMENTAR DE CRIANÇAS,ADULTOS E IDOSOS .	ATAS
	24/04/2024 08:34:57	10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86 - 2023 - AUMENTO QUANTITATIVO DO ITEM 03 - DISEL S10	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.