Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	08/05/2024 14:56:00	EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ANDERSON DE LIMA CLABUXAR - CONTRATAÇÃO PARA SUPRIR O SERVIDOR - EFETIVO MARCOS ELVIRA GONÇALVES QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA PREMIO	EDITAIS
	01/02/2024 11:50:57	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96 - 2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 13 - 2022 - C A CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO
	05/05/2023 09:15:42	4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75 - 2020 - DISPENSA Nº 13 - 2020 - INGÁ INFORMÁTCA E COMUNICAÇÃO LTDA	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	07/05/2024 15:19:10	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES QUE SERÃO DESTINADOS A SUPRIR NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	30/04/2024 14:10:20	Resolução nº05-2024 - Conselho municipal de saude - Aprova compra de veículo	RESOLUÇÕES
	30/04/2024 14:41:22	TERMO DE DESISTÊNCIA - EDITAL PROCESSO SELETIVO 01 - 2023 - ALEXANDRE DA SILVA	TERMO DE DESISTÊNCIA
	06/05/2024 13:24:35	2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77 - 2022 - PREGÃO Nº 24 - 2022 - REINALDO APARECIDO DO NASCIMENTO	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO
	03/05/2024 11:27:00	AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO EM ALVENARIA E COBERTURA METÁLICA ATRAVÉS DO CONVÊNIO ESTADUAL Nº 60/2024	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	03/05/2024 11:25:00	AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPE EM CBUQ SOBRE PEDRA POLIÉDRICAS, CALÇADAS, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA A SEREM EXECUTADAS NO RESIDENCIAL SANTA RITA I, ATRAVÉS DO CONVÊNIO ESTADUAL Nº 61/2024	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	02/05/2024 15:21:33	EDITAL 16 - 2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS 01 - 2023	EDITAIS
	02/05/2024 15:19:53	EDITAL Nº 004 - 2024 - CONVOCA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA CONTRATAÇÃO REGIME ESTATUTÁRIO DE PROVIMENTO EFETIVO	EDITAIS
	02/05/2024 15:16:19	PORTARIA Nº 203 - 2024 - DESIGNAR SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - GILLIANA MISCALO CHARALLO	PORTARIAS
	30/04/2024 15:13:01	PORTARIA Nº 201 - 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO FDE PROVIMENTO EFETIVO - ANDERSON GONÇALVES DE MATOS ALVES	PORTARIAS
	30/04/2024 15:10:06	PORTARIA Nº 200 - 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVMENTO EFETIVO - VICTÓRIA MAZETO NOVAIS	PORTARIAS
	12/04/2024 15:06:12	TERMO DE DESISTÊNCIA - LUIZ EDUARDO DIAS VIANA	TERMO DE DESISTÊNCIA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.