Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	21/05/2024 09:48:26	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07 - 2024 - ARTHA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCACOES LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	24/03/2023 14:19:02	CONTRATO ADIMINISTRATIVO Nº 45 - 2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 09 - 2023 - CASA DE APOIO ALVORADA LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	20/05/2024 08:44:00	4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122 - 2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35 - 2021 - MAURICIO MARREGAS	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO
	17/05/2024 13:29:00	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº7-2024 - AQUISIÇÃO DE VEICULO DE PASSEIO COMUM,0 KM, 2023 NO MINIMO,MOTOR MINIMO FLEX,CAPACIDADE PARA 5 PESSOAS REFERENTE RESOLUÇÃO SESA 1432-2023.	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	30/04/2024 16:34:05	Decreto nº2873-2024 - Dispõe sobre nomeação do presidente do Conselho Municipal de Saúde	DECRETOS
	13/05/2024 16:32:49	Resolução nº06-2024 - Conselho municipal de saúde	RESOLUÇÕES
	15/05/2024 15:55:00	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124 - 2023 - DISPENSA Nº 16 - 2023 - MAFALDA BILK RESTAURANTE LTDA-ME	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO
	15/05/2024 11:35:03	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE PASSIVO AMBIENTAL POR MEIO DE AVALIAÇÃO PRELIMINAR E INVESTIGAÇÃO CONFIRMATÓRIA	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	15/05/2024 08:33:53	EDITAL DE CONVOCAÇÃO- TODOS MEMBROS EFETIVOS,FUNDADORES E CONTRIBUINTES ASSOCIADOS DA APMI, ASSIM COMO A COMUNIDADE EM GERAL.	CONVOCAÇÃO
	14/05/2024 23:38:25	Portaria 224/2024 - "Instaura Procedimento de Sindicância"	PORTARIAS
	31/01/2024 14:48:35	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248 - 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86 - 2023 - R & M ALIMENTOS LTDA	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO
	14/05/2024 11:06:00	AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, GALERIAS PLUVIAIS, CALÇADAS, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA A SEREM EXECUTADAS NA AVENIDA RUI BARBOSA E RUA RIO GRANDE DO SUL COM RECURSOS VIABILIZADOS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202320520001, NO PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-034338	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	14/05/2024 09:29:06	AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO TIPO ELETRÔNICA Nº 02/2024 - Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de Iluminação pública, sendo serviço mensal de manutenção e gerenciamento de todo parque de iluminação pública e ornamental da sede, bairros e distritos do município de Lunardelli, incluindo ruas, praças, canteiros e superposte, com fornecimento de material, mão de obra e máquinas e equipamentos necessários para execução dos serviços, sendo aproximadamente 898 pontos.	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	13/05/2024 14:46:16	EDITAL Nº 005 - 2024 - CONVOCA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, PRA CONTRATAÇÃO REGIME ESTATUTÁRIO DE PROVIMENTO EFETIVO	EDITAIS
	13/05/2024 14:41:36	EDITAL Nº 002 - 2024 - CONVOCA CANDIDATO APROVADO EM EMPREGO PÚBLICO, PARA NOMEAÇÃO, REGIME JURÍDICO CLT	EDITAIS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.