Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	19/02/2026 11:12:12	CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO SUPLENTE A CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR - REGIANE SANTA ROSA	EDITAL
	23/10/2025 13:25:22	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268 - 2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68 - 2025 - STUDANTIL ATACADO IVAIPORA LTDA	LICITAÇÃO	EXTRATOS DE CONTRATOS
	13/02/2026 16:40:56	RESOLUÇÃO 002/2026 - CMDCA DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2026 QUE CONVOCOU CANDIDATO SUPLENTE PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR	RESOLUÇÕES
	13/02/2026 16:26:34	PORTARIA Nº 38 - 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E DO FISCAL DO PROGRAMA ROTA DO PROGRESSO NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI - LUCIMAR SOUZA DA SILVA - LUIZ FELIPE AMSTALDEN	PORTARIAS
	13/02/2026 14:50:24	AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO 1� ETAPA DO PROJETO DO PARQUE DAS PEDREIRAS, SENDO ESTE A CONSTRUÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO RELIGIOSO - VIA SACRA, LOCALIZADO NA VILA FRANCISCO JARDIM, MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TURISMO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1096044-35 - CONVÊNIO Nº 963770 - PROPOSTA Nº 129742024, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PROJETO BÁSICO CONTENDO ESTUDOS PRELIMINARES, PROJETOS E ART DO OBJETO CITADO EM ANEXO	LICITAÇÃO	AVISO DE LICITAÇÃO
	13/02/2026 13:47:14	Lei Nº 1491/2026 - Autoriza Credito especial na importância de até R$ 50.000,00	LEIS
	13/02/2026 13:46:00	Decreto Nº 3043/2026 - Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências	DECRETOS
	13/02/2026 10:52:41	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16 - 2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69 - 2025 - INDÚSTRIA DE BOLAS TITÃ LTDA	LICITAÇÃO	EXTRATOS DE CONTRATOS
	13/02/2026 10:44:41	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15 - 2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69 - 2025 - FENIX DO BRASIL SPORTS LTDA	LICITAÇÃO	EXTRATOS DE CONTRATOS
	13/02/2026 09:08:00	DECRETO Nº 3.042 - 2026 - DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETOS
	12/02/2026 15:04:45	PORTARIA Nº 037 - 2026 - SÚMULA: DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E REALIZAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO ( POC ) REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36 - 2026 - VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA ( SAAS/SIAFIC	PORTARIAS
	12/02/2026 13:12:04	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69 - 2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR	LICITAÇÃO	HOMOLOGAÇÕES
	07/01/2026 09:25:29	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02 - 2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33 - 2025 - MWV BRASIL EQUIPAMENTOS	LICITAÇÃO	EXTRATOS DE CONTRATOS
	11/02/2026 10:58:04	PORTARIA Nº 35/2026 "SÚMULA. Nomeia Comissão Examinadora para realizar Processo Seletivo Simplificado 01/2026 e da outras providências"	PORTARIAS
	10/02/2026 09:55:50	PORTARIA Nº 33 - 2026 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ROSELI RUELLA DE OLIVEIRA SANTOS	PORTARIAS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.