ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
31/10/2025 15:50:51 PORTARIA Nº 308 - 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - SUNAMITA SOUZA SANTOS DA SILVA PORTARIAS
31/10/2025 16:08:56 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 258 - 2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28 - 2025 - KUBITZ EQUIPAMENTOSS HIDRAULICOS LTDA LICITAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS
31/10/2025 15:50:39 EDITAL Nº 15 - 2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS Nº 02 - 2024 EDITAL
31/10/2025 15:48:46 PORTARIA Nº 307 - 2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO COMTRATO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARIA LUIZA DOS SANTOS PORTARIAS
31/10/2025 15:07:21 COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROJETO DE READEQUAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA RURA .ESTRADA 22. COMUNICADO
31/10/2025 14:44:15 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 18 - 2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO MUSICAL PARA CALOUROS QUE IRÃO PARTICIPAR DO FESTIVAL DE CALOUROS DE LUNARDELLI - FECALU, QUE ACONTECERÁ NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2025 A PARTIR DAS 20:00 HRS NO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR - SISTEMA 1 LOCACAO DE SOM E LUZ LTDA. LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÕES

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.