Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	31/10/2022 15:36:05	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 33-2022 - CONTRATAÇÃO DE DUPLA SERTANEJA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA MARIANA & MATEUS PARA EVENTO PÚBLICO A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2022	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	31/10/2022 15:06:26	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 287-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 91-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	31/10/2022 14:39:43	Edital nº004-2022 - Convoca candidato suplemente ao cargo de conselheiro tutelar - Josiane Aparecida Fortunato	EDITAL
	31/10/2022 09:13:15	AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 76-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR PALESTRA REFERENTE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	LICITAÇÕES	AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.