Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	31/08/2022 09:25:44	4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 60/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 14/2020 - REDIMENSIONAMENTO DE OBJETO E VALOR CONTRATADO	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	31/08/2022 13:44:18	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 22/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM RELÓGIO DIGITAL SMARTWATCH B57 E UM FONE DE OUVIDO SEM FIO IN-EAR PARA SER PREMIADO AOS ALUNOS DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS GRODAS E A VIOLÊNCIA (PROERD)	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	31/08/2022 09:31:17	PORTARIA Nº229/2022 - RESCINDIR A PARTIR DE 31/08/2022, O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DO FUNCIONÁRIO LEONARDO MONTANI FREITAS	PORTARIAS
	31/08/2022 09:30:19	PORTARIA Nº230/2022 - RESCINDIR A PARTIR DE 31/08/2022, O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DO FUNCIONÁRIO LUIZ FELIPE AMSTALDEN	PORTARIAS
	31/08/2022 09:28:52	PORTARIA Nº231/2022 - RESCINDIR A PARTIR DE 31/08/2022, O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DO FUNCIONÁRIO MARINES TACHINSCHI DA SILVA	PORTARIAS
	31/08/2022 08:39:28	EXTRATO DO CONTRATO 182/2022 - INEXIGIBILIDADE 28/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS DA ÁREA DA SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXAMES NOS HOSPITAIS E CLINICAS, SERVIÇOS MÉDICOS NOS CONSULTÓRIOS HOSPITALARES NA REDE MUNICIPAL E UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DANDO SUPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA ATENÇÃO BÁSICA CONFORME SUAS NECESSIDADES	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	31/08/2022 08:27:20	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 28/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS DA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXAMES NOS HOSPITAIS E CLINICAS, SERVIÇOS MÉDICOS NOS CONSULTÓRIOS HOSPITALARES NA REDE MUNICIPAL E UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DANDO SUPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA ATENÇÃO BÁSICA CONFORME SUAS NECESSIDADES	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.