Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	31/07/2024 16:23:02	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOVEIS ESCOLARES, EQUIPAMENTOS PARA PARQUES INFANTIS, PARA UTILIZAÇÃO NAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL	LICITAÇÕES	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
	31/07/2024 15:57:11	EDITAL Nº 013 - 2024 - CONVOCA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLCO, PARA CONTRATAÇÃO REGIME ESTATUTÁRIO DE PROVIMENTO EFETIVO - INGRED SATOMI CARVALHO	EDITAIS
	31/07/2024 15:54:35	EDITAL Nº 05 - 2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO	EDITAIS
	31/07/2024 15:51:54	PORTARIA Nº 377 - 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - OSMIR DE MATOS ALVES	PORTARIAS
	31/07/2024 15:49:48	PORTARIA Nº 376 - 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - ANA CLAUDIA NUNES SILVA	PORTARIAS
	31/07/2024 15:32:13	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21 - 2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA UTILIZAÇÃO EM TODOS OS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	31/07/2024 15:19:48	CONTRATO Nº 145 - 2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 02 - 2024 - AVIVE GESTAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	31/07/2024 15:17:30	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140 - 2024 - HAKOUR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	31/07/2024 15:14:30	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27 - 2024 - RPG - COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.