Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	31/03/2025 10:54:44	PORTARIA Nº 136 - 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - CRISTIANE CANDIDA CARVALHO	PORTARIAS
	31/03/2025 10:48:28	BALANÇO PATRIMONIAL 2024 Adendo III a Portaria SOF nº 08 de 04/02/1985 Anexo XIV da Lei 4.320/64	BALANÇO PATRIMONIAL 2024
	31/03/2025 10:47:20	BALANÇO FINANCEIRO 2024 Adendo III a Poraria SOF nº 08 de 04/02/1985 Anexo XIII da Lei nº 4.320/64	BALANÇO FINANCEIRO 2024
	31/03/2025 10:46:02	DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA 2024 Adendo III a Portaria SOF nº 08 de 04/02/1985 Anexo XVI da Lei nº 4320/64	DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA 2024
	31/03/2025 10:43:04	DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE 2024 Adendo III a portaria SOF nº 08 de 04/02/1985 Anexo XVII da Lei nº 4.320/64	DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE 2024
	31/03/2025 10:40:00	DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2024 Adendo III a portaria SOF nº 08 de 04/02/1985 Anexo XV da Lei nº 4.320/64	DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2024
	31/03/2025 16:42:30	DECRETO 2.949/2025 EMENTA: "Declara de Utilidade Pública o imóvel registrado pela matricula n° 15.343 e dá outras providencias."	DECRETOS
	31/03/2025 15:46:09	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃ DE PROCESSO LICIATÓRIO - INEXIGIBILIDADE Nº 17 - 2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL EM CARÁTER DE 40 HORAS SEMANAIS PARA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	31/03/2025 15:34:21	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43 - 2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11 - 2025 - ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALA -	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	31/03/2025 15:28:48	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45 - 2025 - DISPENSA FÍSICA Nº 07 - 2025 - RIBEIRO VEÍCULOS S/A	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	31/03/2025 15:19:21	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07 - 2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA CASA DO MEL DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PROGRAMA N° 09032024 - EMENDA PARLAMENTAR: 202428740001	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	31/03/2025 15:17:03	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - INEXIGIBILIDADE Nº 27 - 2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS/JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS DEPARTAMENTOS QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR.	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	31/03/2025 15:10:28	PORTARIA N°. 135/2025 SÚMULA: Dispõe sobre a composição do CAE - Conselho de Alimentação Escolar do Município de Lunardelli/PR.	PORTARIAS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.