Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	30/11/2023 16:28:58	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA NAS UNIDADES DE SAÚDE E POSTOS DE APOIO	LICITAÇÕES	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
	30/11/2023 16:24:26	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 29 - 2023 - Credenciamento de Pessoas Jurídicas da Área da Saúde para a prestação de serviços Odontológico nos consultórios Hospitalares na rede municipal e UBS- Unidade Básica de Saúde, dando suporte de Urgência e Emergência na Atenção Básica conforme suas necessidades, realizada através do Chamamento Público n°02/2023.	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	30/11/2023 14:43:24	2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32 - 2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 2 - 2023 - N. J. DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	30/11/2023 08:50:00	AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 07/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS (DANÇA E TEATRO)	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	30/11/2023 08:48:57	AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - AUDIOVISUAL (PRODUÇÃO DE CURTAS- METRAGENS, CINEMA INTINERANTE E FORMAÇÃO AUDIOVISUAL)	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.