Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	30/06/2025 10:23:11	PORTARIA Nº 204 - 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - MICHELI APARECIDA LUCINO	PORTARIAS
	30/06/2025 10:19:13	PORTARIA Nº 203 - 2025 - CONCEDE LICENÇA PREMIO Á SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JESSICA MOSTASSO LISBOA	PORTARIAS
	30/06/2025 08:26:10	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 08 - 2025 - CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, DO ART. 74, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A "BANDA GARRAFÃO", A SER REALIZADO NO DIA 04 DE JULHO DO ANO DE 2025, HORÁRIO 21 A 24H, NA PRAÇA COMENDADOR GEREMIA LUNARDELLI NO CENTRO MULTIUSO DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR, DURANTE A 7ª FESTANÇA DA EDUCAÇÃO - GARRAFAO PRODUCAO MUSICAL LTDA.	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	30/06/2025 15:56:15	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 87 - 2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23 - 2025 - CIRURGICA NOSSA SENHORA - EIRELI.	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	30/06/2025 13:28:14	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98 - 2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25 - 2025 - FAGULHA COM. DE FOGOS E PIPAS LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	30/06/2025 10:46:11	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - INEXIGIBILIDADE Nº 17 - 2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL EM CARÁTER DE 40 HORAS SEMANAIS PARA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.