Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	30/04/2024 14:01:59	5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76 - 2024 - PREGÃO Nº 44 - 2019 - CENTRO DE INTREGACAO EMP. ESCOLA DO PARANA - CIEE - PR	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO
	30/04/2024 16:34:05	Decreto nº2873-2024 - Dispõe sobre nomeação do presidente do Conselho Municipal de Saúde	DECRETOS
	30/04/2024 14:10:20	Resolução nº05-2024 - Conselho municipal de saude - Aprova compra de veículo	RESOLUÇÕES
	30/04/2024 14:41:22	TERMO DE DESISTÊNCIA - EDITAL PROCESSO SELETIVO 01 - 2023 - ALEXANDRE DA SILVA	TERMO DE DESISTÊNCIA
	30/04/2024 15:13:01	PORTARIA Nº 201 - 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO FDE PROVIMENTO EFETIVO - ANDERSON GONÇALVES DE MATOS ALVES	PORTARIAS
	30/04/2024 15:10:06	PORTARIA Nº 200 - 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVMENTO EFETIVO - VICTÓRIA MAZETO NOVAIS	PORTARIAS
	30/04/2024 16:41:28	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188 - 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70 - 2023 - R & M ALIMENTOS LTDA	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO
	30/04/2024 11:26:37	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04 - 2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - PROMISSE COMERCIO MAT. MED. HOSPITALARES EIRELI EPP	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	30/04/2024 11:22:58	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05 - 2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - NELSON DO CARMO E CIA LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.