Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	30/03/2023 08:57:57	CONTRATO Nº 48 - 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19 - 2023 - EMILIANA INDUSTRIA DE PRODUTOS DE CHOCOLATE EIRELI	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	30/03/2023 09:21:10	PLANO DE TRABALHO LUNAPROL 2023	PLANO DE TRABALHO
	30/03/2023 14:26:19	PLANO DE TRABALHO - CONVÊNIO LUNAPROL 2023	PLANO DE TRABALHO
	30/03/2023 15:07:47	TERMO DE ADJUCICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº90/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, TAPETES PEDAGÓGICOS E MESAS.	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	30/03/2023 10:46:48	EXTRATO DO CONTRATO Nº47/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº17/2023 - JR IMPORTS MULTI NEGOCIOS LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	30/03/2023 10:19:08	EXTRATO DO CONTRATO Nº46/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº90/2022 - KOLSEN COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGI	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	30/03/2023 08:43:52	EXTRATO DO CONTRATO Nº50/2023 - STUDANTIL ATACADO IVAIPORA LTDA - PREGÃO ELETRONICO N.°19/2023	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	30/03/2023 11:04:12	TERMO DE ADJUCICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº19/2023 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BOMBONS, OVOS DE CHOCOLATE, BISCOITO WAFER DE CHOCOLATE E EMBALAGEM	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	30/03/2023 10:36:32	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº17/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS INDUSTRIAIS	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	30/03/2023 16:47:54	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - AQUISIÇÃO POLTRONAS HOSPITALARES EM ATENDIMENTO ÀS RESOLUÇÕES DA SESA Nº 773/2019 E 252/2022 PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	30/03/2023 16:45:03	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE COPA E COZINHA CONFORME DEMANDA DOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	30/03/2023 15:57:58	EDITAL 02/2023 - PSS 01/2023 - HOMOLOGA INSCRIÇÕES	EDITAL
	30/03/2023 11:20:31	LEI 1.362/2023 - "Institui o Sistema Municipal de Cultura - SIMCULT do Município de Lunardelli, e dá outras providências"	LEIS
	30/03/2023 11:19:30	LEI 1.361/2023 - "Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências"	LEIS
	30/03/2023 11:16:51	LEI 1.359/2023 - "altera a redação do art. 3° da Lei Municipal 1.270/2021 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lunardelli a firmar convênio, promover aditivos em convênios anteriormente firmados e a efetuar repasses à LUNAPROL, e dá outras providências."	LEIS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.