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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
29/11/2024 11:09:32 PORTARIA Nº555-2024- DIRCE LOPES DIAS DENEZ. PORTARIAS
29/11/2024 10:03:40 PORTARIA Nº551-2024-DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR APOSENTADORIA-IDNÊS DE PAULA ALVES. PORTARIAS
29/11/2024 15:48:43 PORTARIA Nº553-2024-DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR APOSENTADORIA-VALDICE FARIAS. PORTARIAS
29/11/2024 15:46:00 PORTARIA Nº552-2024-DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR APOSENTADORIA-ROSELI RUELLA DE OLIVEIRA SANTOS. PORTARIAS
29/11/2024 15:43:54 PORTARIA Nº554-2024-DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR APOSENTADORIA-EVANILDE DE OLIVEIRA BASTOS SILVA. PORTARIAS
29/11/2024 16:40:06 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº60-2024- AR SANTOS E CIA LTDA LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÕES
29/11/2024 16:31:49 CONTRATO Nº245-2024-DISPENSA Nº19-2024- FAGULHA COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE FOGOS E ARTIFICIO LTDA LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS
29/11/2024 15:48:18 CONTRATO Nº243-2024- DISPENSA Nº17-2024- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, LOCAÇÃO E RETIRADA DE ENFEITES DE DECORAÇÃO NATALINA PARA O ANO DE 2024 NO MUNICIPIO DE LUNARDELLI PR-J SMAK MELO & CIA LTDA LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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