Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	29/11/2022 08:39:00	EXTRATO DO CONTRATO 244/2022 - INEXIGIBILIDADE 35/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS DA ÁREA DA SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO NOS CONSULTÓRIOS HOSPITALARES NA REDE MUNICIPAL E UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DANDO SUPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA ATENÇÃO BÁSICA CONFORME NECESSIDADES	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	29/11/2022 08:34:11	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 36/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS E PALESTRAS QUE SERÃO DESTINADOS AO PÚBLICO DO CADASTRO ÚNICO E DO AUXILIO BRASIL	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	29/11/2022 15:17:44	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 35/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS DA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO NOS CONSULTÓRIOS HOSPITALARES NA REDE MUNICIPAL E UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DANDO SUPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA ATENÇÃO BÁSICA CONFORME SUAS NECESSIDADES	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	29/11/2022 15:12:19	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 80/2022 - AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS PARA SUBSTITUIÇÃO DE MATERIAIS DANIFICADOS E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PONTOS NOS PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	29/11/2022 14:58:46	AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA RUA DOS PIONEIROS EM CONTEMPLAÇÃO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 912133/2021/MDR/CAIXA	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	29/11/2022 14:55:48	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2022 - Aquisição de 01 retroescavadeira nova em contemplação ao Convênio nº 926564/2022 firmado entre Município de Lunardelli e MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.