Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	29/09/2020 15:04:29	Lei n° 1257-2020 - Abertura de Crédito Suplementar.	LEIS
	29/09/2020 08:18:10	EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2020 - INEXIGIBILIDADE Nº 20/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA ACESSO À LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	29/09/2020 10:11:26	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 20/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA ACESSO À LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	29/09/2020 10:07:16	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 25/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ ELABORAÇÃO DE GEORREFERENCIAMENTO E MAPEAMENTO	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	29/09/2020 08:52:38	RESOLUÇÃO CMAS 014-2020 - APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS PPAS I - 1 SEM. 2020	CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
	29/09/2020 08:48:13	RESOLUÇÃO CMAS 013-2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL INCENTIVO PcD III - 1 SEM. 2020	CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
	29/09/2020 08:43:58	RESOLUÇÃO CMAS 012-2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS INCENTIVO PcD III - 2 SEM. 2019	CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
	29/09/2020 08:40:01	RESOLUÇÃO CMAS 011-2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL INCENTIVO V - 2 SEM. 2019	CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
	29/09/2020 08:36:26	RESOLUÇÃO CMDCA 007-2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS FIA/SCFV - 1 SEM. 2020	CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
	29/09/2020 08:32:05	RESOLUÇÃO CMDCA 006-2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS FIA/SCFV - 2 SEM. 2019	CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
	29/09/2020 08:23:00	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58-2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS E BLOCOS DE CONCRETO	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.