Prefeitura Municipal Lunardelli

PREFEITURA MUNICIPAL DE

LUNARDELLI

Avenida Dom Pedro II, 195 - Centro - Cep: 86.935-000

(43) 3478-1145 - Ouvidoria: Hederson Marchi Ferreira

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ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	29/08/2023 14:13:38	PORTARIA Nº 290/2023 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PAULO RICARDO DE OLIVEIRA	PORTARIAS
	29/08/2023 10:57:00	PORTARIA Nº 289 - 2023 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AMANDA RAMOS CLEMENTE	PORTARIAS
	29/08/2023 10:55:00	PORTARIA Nº 288-2023 - DISPÕE SOBRE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - WELIDA GRANDO PINHEIRO ELVIRA GONÇALVES	PORTARIAS
	29/08/2023 15:55:05	AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÓVEIS DE NEURO ARQUITETURA PARA PROMOVER UM AMBIENTE MAIS LÚDICO PARA FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA OS DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	29/08/2023 15:42:26	RESOLUÇÃO Nº21-2023 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA .	RESOLUÇÃO
	29/08/2023 15:15:11	DECRETO 2810/2023 - SUSPENDE EDITAL 02/2023 (ESTATUTÁRIO) - CONCURSO PÚBLICO	DECRETOS
	29/08/2023 15:05:24	EXTRATO E CONTRATO Nº 154-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58-2023 - M D DIAS DA SILVA ALÇOUGUE	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	29/08/2023 09:34:00	Decreto nº2809-2023 - crédito adicional suplementar - Operação de Crédito 2023	DECRETOS
	29/08/2023 09:30:28	Decreto nº2808-2023 - credito adicional suplementar - Operação de Crédito 2023	DECRETOS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.