Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	29/05/2025 16:30:45	EDITAL DE PSS 03/2025 RESULTADO PROVISÓRIO PSS 01/2025	EDITAL
	29/05/2025 15:56:51	DECRETO 2.962/2025 EMENTA: "Declara de Utilidade Pública áreas de terras localizadas no Município de Lunardelli/PR, para fins de Desapropriação e instituição de Servidão Administrativa de Passagem pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR."	DECRETOS
	29/05/2025 15:48:39	DECRETO Nº 2.963/2025 EMENTA: "Regulamenta, no âmbito da administração pública do Município de Lunardelli, o instituto das pequenas compras e da prestação de serviços de pronto pagamento, conforme dispõe o Art. 95, §2º, da Lei Federal n° 14.133/2021."	DECRETOS
	29/05/2025 11:41:02	Portaria instauração processo administrativo	PORTARIAS
	29/05/2025 10:51:45	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89 - 2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23 - 2025 - KASMEDI DSITRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	29/05/2025 10:48:49	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90 - 2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23 - 2025 - LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	29/05/2025 09:42:49	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24 - 2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O ARRASTÃO DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE DURANTE O PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2025 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR.	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	29/05/2025 09:38:39	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23 - 2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS PARA SUPRIR NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI-PR.	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	29/05/2025 09:33:32	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86 - 2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16 - 2025 - BARBARA GASPARUCHO GARCIA - BRINQUEDOS.	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	29/05/2025 09:18:56	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 88 - 2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23 - 2025 - IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPIT.	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.