Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	29/05/2024 11:27:09	PORTARIA Nº 257 - 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - ELAINE DE FATIMA FURTUNA	PORTARIAS
	29/05/2024 11:24:43	PORTARIA Nº 256 - 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - PAMELA SAMARA DA SILVA PEREIRA	PORTARIAS
	29/05/2024 11:21:39	PORTARIA Nº 255 - 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - SAMARA GABRIELI PEREIRA TAVARES	PORTARIAS
	29/05/2024 11:19:01	PORTARIA Nº 254 - 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - SUELEN FERNANDA DA SILVA	PORTARIAS
	29/05/2024 11:17:18	PORTARIA Nº 253 - 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CERGO DE PROVIMENTO EFETIVO - SELMA DOS SANTOS DA SILVA	PORTARIAS
	29/05/2024 11:15:59	PORTARIA Nº 252 - 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - ELAINE DE FATIMA FURTUNA	PORTARIAS
	29/05/2024 11:14:42	PORTARIA Nº 251 - 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO - GABRIELLE TEIXEIREA DE OLIVEIRA	PORTARIAS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.